Revisão no salário e idosos 60+ do INSS atingidos: Bonner paralisa JN com 2 viradas de Haddad para 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Debate sobre corte nos gastos públicos continua acontecendo e envolve orçamento de programa social
Um comunicado importante foi feito por William Bonner durante o Jornal Nacional, da Globo. Esta semana, a Câmara voltou a analisar as medidas de cortes de gastos do Governo Federal, que envolvem o salário mínimo e um dos benefícios administrados pelo INSS.
Para quem não tem acompanhado, os parlamentares avançaram na primeira etapa para a liberação do orçamento de 2025. Com isso, está aprovada a nova Lei de Diretrizes, que define o nível de equilíbrio sobre receitas e despesas públicas, entre outras questões financeiras.
Uma das pautas, no entanto, traz 2 mudanças que chamam atenção, como já havia confirmado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Elas mudam as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada e alteram o cálculo do salário mínimo, fazendo com que o reajuste siga a tabela de outras despesas públicas.
Contudo, o debate ainda não está finalizado. Segundo o Jornal Nacional, a sessão promete ter longa duração entre os parlamentares envolvidos, como deputados e senadores. Se aprovados, os projetos precisarão ser votados. Apesar da importância para os cofres públicos, o assunto ainda divide opiniões e deve ter novas reviravoltas.
Afinal, como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada não é previdenciário e não depende de prévias contribuições, garantindo um salário mínimo ao auxiliado. Porém, ainda assim, a liberação dos pagamentos tem a administração do INSS, após a solicitação que acontece por meio do Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS.
De acordo com o Governo Federal, o 1º requisito é a idade mínima de 65 anos, enquanto o 2º é a condição em que se vive. Ao contrário da aposentadoria, não necessita de carência de período. “Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo”, informa o Ministério de Desenvolvimento.
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Conclusão
Já sobre o salário mínimo, a previsão aponta que um novo aumento entra em vigor já em janeiro de 2025. Calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o valor base deve ficar a partir de R$ 1.509, de acordo com o Governo Lula.
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