Saiba quanto seu estado pode perder de arrecadação com limite do ICMS


Teto do ICMS diminui arrecadação dos estadosAgência Brasil

Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público, aprovada ontem na Câmara dos Deputados e que agora vai ao Senado, podem gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões.

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Esta perda ocorreria, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no chamado “pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões.

Nesta conta, está a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço.

Veja, abaixo, quanto cada estado, e seus respectivos municípios, podem perder se o projeto virar lei:

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Perda dos Estados (em R$ bilhões) Valor cenários atual Valor com alta de 30% dos combustíveis
Acre 0,2 0,2
Alagoas 1,0 1,3
Amazonas 1,0 1,3
Amapá 0,9 1,3
Bahia 4,5 1,2
Ceará 3,2 5,9
Distrito Federal 1,2 4,2
Espírito Santo 2,5 1,6
Goiás 4,5 3,3
Maranhão 0,8 1,1
Minas Gerais 6,8 8,8
Mato Grosso do Sul 0,8 1,1
Mato Grosso 0,5 0,7
Pará 1,8 2,4
Paraíba 1,1 1,4
Pernambuco 3,6 4,7
Piauí 1,0 1,3
Paraná 4,7 6,1
Rio de Janeiro 6,2 8,1
Rio Grande do Norte 0,9 1,2
Rio Grande do Sul 3,8 5,0
Santa Catarina 3,5 4,5
Sergipe 0,4 0,5
São Paulo 8,6 11,1
Tocantins 0,4 0,5
Total 64,2 83,5

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