Motos elétricas pagam IPVA e precisam emplacar? Veja o que lei em vigor diz a respeito

As motos elétricas estão ganhando cada vez mais espaço nas ruas da cidade, mas será que elas precisam pagar o IPVA?

19/02/2026 10:30

3 min

Saiba se motos elétricas pagam IPVA (Reprodução: Montagem TV Foco)
Saiba se motos elétricas pagam IPVA (Reprodução: Montagem TV Foc...
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As motos elétricas estão ganhando cada vez mais espaço nas ruas da cidade, mas será que elas precisam pagar o IPVA?

O IPVA já está a todo vapor neste ano de 2026, por isso se você for comprar uma moto elétrica precisa saber se pagará o imposto.

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Isso porque o Contran determinou novas regras envolvendo esses veículos, o que pode gerar dúvida e todos os donos ou quem almeja comprá-las.

De acordo com o portal ‘Uol’, a categoria de ciclomotores passaram por uma mudança significativa neste ano de 2026, após decisão do Contran.

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Inclusive terão a obrigatoriedade de seus condutores terem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH de categoria A para estar apto a pilotar.

Além disso, o uso de capacete e outros equipamentos de segurança se torna obrigatório. Quem estiver sem a presença deles, tomará multa.

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Sobre o IPVA, em São Paulo, A Secretaria de Fazenda de São Paulo confirmou que não há isenção do imposto para ciclomotores elétricos.

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Ou seja, devem seguir o cronograma de pagamento, que vai de acordo com o número final da placa. Lembrando que a segunda parcela já venceu no estado para finais de placa entre 1 e 6.

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Ciclomotores pagam IPVA em São Paulo (Foto: Reprodução / Internet)

O que é um ciclomotor?

Os ciclomotores são algumas scooters e motonetas elétricas que possuem uma limitação baixa de potência, até por isso não exigiam a obrigação da CNH para conduzi-las.

Dentre as características estão a de potência de até 4KW, além de um motor máximo de 50 cm³, no caso dos veículos desse estilo que são a combustão.

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Elas podem ter duas ou três rodas e a velocidade máxima atingida por esses ciclomotores é de apenas 50 Km/h.

Acontece que esse mercado cresceu muito nos últimos meses e por isso o Contran optou por deixar mais rigorosa a lei sobre elas.

Não precisa de CNH, mas precisa de ACC

De acordo com o portal ‘G1’, a categoria de ciclomotores passou por uma mudança significativa desde o primeiro dia de 2026. Isso porque deverão estar regularizadas, com registro e emplacamento nos Detrans.

Inclusive terão a obrigatoriedade de seus condutores terem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH de categoria A para estar apto a pilotar. Além disso, o uso de capacete e outros equipamentos de segurança se torna obrigatório.

Os ciclomotores são algumas scooters e motonetas elétricas que possuem uma limitação baixa de potência, até por isso não exigem a obrigação da CNH para conduzi-las, podendo ser apenas a ACC.

Dentre as características estão a de potência de até 4KW, além de um motor máximo de 50 cm³, no caso dos veículos desse estilo que são a combustão.

Elas podem ter duas ou três rodas e a velocidade máxima atingida por esses ciclomotores é de apenas 50 Km/h.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br