Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Lei define lista de quem não tem direito ao abono

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

28/11/2023 11:25

2 min

Lei define lista de quem não tem direito ao abono - Foto: Internet
Lei define lista de quem não tem direito ao abono - Foto: Intern...
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Confira detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono

Antes de mais nada, é muito importante explicar que o 13º salário, se trata, em resumo, de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações.

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Dessa forma, muitos têm a seguinte dúvida: Quem tem menos de 1 ano no serviço recebe 13º salário? Dessa forma, vocês saberão agora detalhes sobre a lei que define lista de quem não tem direito ao abono. Vamos conferir?

Sem mais delongas, de acordo com informações do portal FDR, o décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado na empresa.

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Quem tem direito ao 13º salário?

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O pagamento pode ser feito em até duas parcelas (Foto: Reprodução / Internet)

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Assim, conforme o que foi divulgado, confira agora a lista de quem tem direito ao valor do pagamento:

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  • Trabalhadores com carteira assinada que trabalharam por, pelo menos, 15 dias durante o ano e não foram demitidos por justa causa.
  • Servidores públicos
  • Aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, o pagamento para esses grupos já foi realizado.

Inclusive, muita gente nem imagina, mas existe uma lei que determina que apenas trabalhadores clt que tem 15 dias de faltas injustificadas perdem o direito a uma das parcelas.

Como todos sabem, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a esse benefício, que sempre é pago em uma ou duas parcelas. Mas, como dito acima, existem algumas exceções no pagamento desse salário extra.

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A verdade que a lei define que é preciso que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 15 dias para que o mês seja contado de forma integral.

Ou seja, quando o trabalhador acumula mais de 15 dias de faltas injustificadas durante o mesmo mês, ele perde o direito a uma parcela do décimo terceiro salário. Por este motivo, o controle do absenteísmo é fundamental. Você sabia dessas informações?

Bom, agora que você já sabe, caso se encaixe nos requisitos, é só aproveitar o seu benefício da melhor forma possível.

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Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br