MUDANÇAS
Valor do salário mínimo disparado, aumento no PIS/PASEP e Seguro-Desemprego: 3 vitórias aos CLT em 2024
21/12/2023 às 17h28
Muitas mudanças envolvendo o salário mínimo, o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego impactarão os trabalhadores CLT em 2024
Muitas mudanças que aconteceram em 2023 poderão impactar trabalhadores CLT em 2024. Além do aumento do salário mínimo, o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego passarão por alterações.
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Atualmente em R$ 1.320, o salário mínimo aumentará de acordo com a inflação. Isso significa que todos os anos haverá um aumento no valor, o que acabará ajudando também quem recebe benefícios sociais.
De acordo com perspectivas do mercado financeiro e a Folha de S. Paulo, o salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi o responsável por estimar esse aumento.
Isso significa que quem recebe um salário mínimo nos benefícios previdenciários também receberá o novo valor. Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terá o reajuste.
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Já o abono do PIS/Pasep também passará por mudanças. O benefício é pago a trabalhadores que, no ano-base, tiveram atividade profissional com carteira assinada ou como servidores recebendo até dois salários mínimos.
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Para que isso aconteça, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
SEGURO-DESEMPREGO
Em relação ao seguro-desemprego, o valor também acompanhará o salário mínimo. Existem três faixas de renda possível, sendo a menor delas o valor de R$ 1.412.
Vale ressaltar que benefício é liberado conforme uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão. A própria empresa comunicará o funcionário que for demitido sem justa causa sobre o valor de seu benefício.
QUANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PASSARÁ A VALER?
A expectativa é que o novo valor esteja em prática já em janeiro de 2024, de acordo com a Folha.
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Autor(a):
Paulo Damião
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco. Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br