Salário mínimo acima de R$1500 e antecipação do 13º salário: Milhões de trabalhadores garantem 2 vitórias

Trabalhadores garantes duas grandes vitórias com direito a aumento do benefício e antecipação do 13º salário

Os trabalhadores podem comemorar duas grandes vitórias totalmente inesperadas pelos brasileiros, com direito a salário mínimo acima dos R$1500 e direito a antecipação do 13º salário.

Primeiro, vamos falar sobre o salário mínimo em São Paulo. De acordo com informações do portal da ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), diversas categorias de trabalhadoras e de trabalhadores foram beneficiadas com o aumento no valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.550, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2023.

Neste rol estão empregados domésticos , auxiliares de escritório, ascensoristas, trabalhadores de serviços de limpeza, entre outros. Um dos destaques da medida aprovada no ano passado foi a inclusão dos cuidadores de idosos nas categorias abrangidas.

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O empenho do Legislativo Paulista, que conta com 94 parlamentares, foi destacado pelo presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL). “Quando a gente fala em piso salarial, a gente está falando do atendimento à demanda da população que mais precisa”, afirmou.

O valor do Salário Mínimo Paulista chegou a R$ 1.550, com a Lei 17.692/2023. De acordo com o texto, foi retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que recebiam R$ 1.284 e R$ 1.306, e foi fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. O índice de aumento do piso paulista foi quatro vezes maior do que a inflação.

Segundo o Sinesp, PMSP divulgou que, por opção dos servidores ativos e aposentados, o 13º salário poderá ser pago em duas parcelas. A primeira, paga como antecipação a pedido do servidor, corresponderá a 50% do valor integral do benefício. A segunda será paga no mês de dezembro de 2024, até o dia 22, e terá a incidência de eventuais descontos, como Imposto de Renda e/ou Contribuição Previdenciária (RPPS/IPREM ou RGPS/INSS).

A solicitação para antecipação do 13º salário deverá ser feita, a qualquer época do ano, com o envio de e-mail para a unidade de gestão de pessoas do órgão onde o servidor exerce suas atividades profissionais ou, no caso dos servidores aposentados, de onde se aposentou.

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