Salário mínimo: confira tudo sobre o direito

Salário mínimo: confira tudo sobre o direito

OFICIAL: Salário mínimo tem valor alterado e cairá como um presente no colo dos brasileiros

Salário Mínimo. Foto: Reprodução/Internet
Salário Mínimo. Foto: Reprodução/Internet

Salário mínimo tem valor alterado e deixa brasileiros felizes

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que o salário mínimo é uma regra no Brasil. O montante se trata do valor mais baixo que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários.

A espera em torno do reajuste anual do salário mínimo sempre gera grande interesse, especialmente quando ocorre uma troca de gestão governamental. Inclusive o Governo Federal já anunciou sua proposta para o valor do salário mínimo em 2024, que é de R$ 1.421. Esse valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário atual.

O salário vai além de ser apenas uma remuneração para os trabalhadores, pois também serve como referência para outros benefícios. Alguns dos benefícios atrelados ao piso nacional incluem: remuneração mínima dos trabalhadores brasileiros; abono salarial PIS/PASEP; piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e BPC (Benefício de Prestação Continuada); e valor de indenizações em disputas judiciais.

Salário Mínimo (Foto: Reprodução, BM&C News)
Salário Mínimo (Foto: Reprodução, BM&C News)

A forma como o Governo calcula o valor do salário envolve a proposta orçamentária anual que é enviada ao Congresso. Entre 2009 e 2019, o cálculo era baseado em dois índices: o PIB (Produto Interno Bruto), que é um indicador econômico, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação. Esses permitiam que os trabalhadores tivessem aumentos reais, acima da inflação.

Porém, a partir de 2020, o Governo passou a considerar apenas o INPC no cálculo do salário mínimo. O presidente Lula, em seu novo mandato, preconiza retomar a inclusão do PIB no cálculo do piso nacional, seguindo uma tendência de resgatar antigas políticas públicas do seu partido.

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Dessa forma, o valor do salário mínimo em 2024 proposto pelo Governo é de R$ 1.421, mas sua implementação depende da aprovação do Congresso Nacional. O reajuste do salário mínimo é uma questão de grande relevância para a economia e o sustento dos trabalhadores brasileiros, e sua definição sempre gera discussões e expectativas.

Qual será o aumento dos aposentados em 2024?

Segundo o portal ‘Pronatec’, a previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso, indica que o salário mínimo terá um reajuste acima da inflação, chegando a R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024. Esse aumento no piso salarial é uma notícia positiva, especialmente para a maioria dos aposentados do INSS, que têm seus benefícios atrelados ao valor do salário mínimo.

Pagamento do INSS (Reprodução/Internet)
INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Quem escreve

Kelly Araújo

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: kelly.araujo@otvfoco.com.br