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Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa

30/05/2024 às 7h00

Por: Lennita Lee
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Lista de brasileiros comemoram nova lei da poupança da Caixa, sancionada por Lula e confirmada por Simone Tebet (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Internet)

Nova lei da popança da CAIXA, sancionada por Lula e confirmada por Tebet, chega como alívio para o bolso para lista de CPFs

E uma nova lei, sancionada pelo presidente Lula e confirmada por Simone Tebet, entra em vigor na CAIXA e promete aliviar o bolso de milhares de brasileiros.

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Estamos falando do programa “Pé de Meia”, idealizada pelo Governo Federal e que visa atender estudantes do ensino médio, em todo o Brasil.

Inclusive, conforme exposto por uma reportagem do Jornal Nacional, da Globo, que foi ao ar no dia 20 de dezembro de 2023, o Senado Federal chegou a aprovar esse projeto.

Porém a mesma só foi sancionada pelo presidente, de fato, no dia 16 de janeiro de 2024.  

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a aprovação e expôs sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.

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Afinal de contas, graças a esse projeto muitos jovens não precisam mais escolher entre estudar e trabalhar.

Vale dizer que, durante sua campanha presidencial, Tebet, chegou a fazer uma poupança estudantil:

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa

Dados expostos

Ainda de acordo com o jornalístico da Globo, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.

Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60. Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.

Vale dizer que o  Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.

Pra quem não sabe a importância do Enem é que os estudantes podem usar essas notas do teste para ingressar em universidades.

Conforme divulgado pelo portal gov.br, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

A lei prevê que haja incentivo que até R$ 6 bilhões não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano para serem injetados no programa social.

As redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.

Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.  

Valores:

Os valores, que como mencionamos acima serão depositados através do Caixa Tem, terá como titular o próprio estudante;

Conforme o Jornal da Paraíba, os pagamentos seguirão da seguinte ordem:

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, que já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguiu as respectivas datas:

– 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
– 27 de março: nascidos em março e abril
– 28 de março: nascidos em maio e junho
– 1º de abril: nascidos em julho e agosto
– 02 de abril: nascidos em setembro ou outubro
– 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro

Para o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, deverá ser executado em oito em 2024, como mostra a tabela abaixo:

Mês de aniversárioParcela 1Parcela 2Parcela 3Parcela 4Parcela 5Parcela 6Parcela 7Parcela 8
Janeiro ou fevereiro25 de abril27 de maio24 de junho26 de agosto25 de setembro28 de outubro25 de novembro20 de dezembro
Março ou abril26 de abril28 de maio25 de junho27 de agosto26 de setembro29 de outubro26 de novembro23 de dezembro
Maio ou junho29 de abril29 de maio26 de junho28 de agosto27 de setembro30 de outubro27 de novembro24 de dezembro
Julho ou agosto30 de abril30 de maio27 de junho29 de agosto30 de setembro31 de outubro28 de novembro26 de dezembro
Setembro ou outubro2 de maio3 de junho28 de junho30 de agosto1º de outubro1º de novembro29 de novembro27 de dezembro
Novembro ou dezembro3 de maio4 de junho1º julho2 de setembro2 de outubro4 de novembro2 de dezembro30 de dezembro

Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.

Se algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.

Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

  1. Cadastrados no CadÚnico ou
  2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
  3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens.

A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Caixa Tem já existente:

De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Menores de 18:

Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.

A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

  • CAIXA Tem;
  • Caixas eletrônicos da CAIXA;
  • Lotéricas
  • Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*

(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)

🚨 Luto! Ralf sabia que irmão ia morrer + Datena fracassa + Sensitiva crava sobre Silvio   

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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