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Saque de R$1412, 13º, abono e mais: Pacotão com 4 benefícios é garantido para salvar CLTs em 2024


CLT - 13º salário, saque (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Grandes novidades são anunciadas para os CLTs em 2024, incluindo pagamento do 13° salário

Em meio às constantes mudanças econômicas e desafios enfrentados pelos trabalhadores, o ano de 2024 traz consigo um fôlego renovado para os CLTs (Consolidados das Leis do Trabalho) brasileiros. Com a promessa de um pacote de benefícios abrangente, o saque extraordinário de R$1412 emerge como uma oportunidade crucial para aliviar as pressões financeiras. Além disso, a inclusão do 13º salário integral e a garantia de abonos adicionais representam marcos significativos na proteção dos direitos trabalhistas.

13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Normalmente, o pagamento do valor ocorre no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

Muitos beneficiários, no entanto, podem já estar se questionando sobre quais serão as datas de pagamento do 13° do INSS em 2024. Contudo, ainda não existe um calendário de distribuição dos valores para este ano. Também não há previsão sobre uma possível antecipação do 13° salário do INSS.

13° é um grande alívio aos trabalhadores (Reprodução: Internet)
13° é um grande alívio aos trabalhadores (Reprodução: Internet)

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que adiantou o repasse anual. Ao todo, cerca de 30 milhões de beneficiários receberam os valores em duas parcelas, pagas em maio e junho. Vale destacar que a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas não constitui uma renda extra para os atendidos pelo INSS. Trata-se puramente do adiantamento de um direito anual.

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Apesar de ainda não haver um cronograma relacionado ao 13°, o INSS e já liberou o calendário de pagamentos referente ao ano de 2024 para pensionistas e aposentados. No total, mais de 39 milhões de benefícios serão pagos pelo INSS, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.

Saque liberado

Além disso, desde janeiro de 2024, os trabalhadores, sejam eles regidos pela CLT ou não, estão recebendo o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412. A atualização deste mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro, com os pagamentos que começaram a ser efetuados a partir de 1° de fevereiro.

De acordo com as informações fornecidas pelo Governo Federal, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também tiveram seus reajustes aplicados integralmente desde fevereiro.

Este novo valor do salário mínimo representa um aumento de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais, em comparação com os R$ 1.320 que vigoraram até dezembro de 2023. Como o próprio nome sugere, o salário mínimo estabelece a remuneração mínima para os trabalhadores formais no país, abrangendo cerca de 54 milhões de pessoas.

Mudança no abono

Uma recente alteração nas diretrizes do PIS/PASEP para o ano de 2024 está gerando impactos substanciais nos montantes do abono salarial, afetando uma vasta parcela da força de trabalho em todo o território nacional. O cronograma de pagamentos deste ano já está em andamento, proporcionando um apoio financeiro considerável àqueles elegíveis para o benefício relacionado ao ano-base 2022.

Pis/Pasep (Foto: Reprodução/ Internet)
Trabalhadores em festa com o pagamento do Pis/Pasep (Foto: Reprodução/ Internet)

A mudança primordial trazida pela nova regulamentação do PIS/PASEP 2024 é a elevação do valor do abono salarial, que agora pode atingir até R$ 1.412. Esse ajuste segue a atualização do salário mínimo, servindo como parâmetro para a distribuição desse auxílio aos trabalhadores.

Aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023, a nova diretriz do PIS/PASEP 2024 tem como estimativa beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores ao longo do ano, com um desembolso total previsto de R$ 23,9 bilhões.

FGTS 2024

O calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado pelo governo. A liberação dos recursos ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível.

Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.

A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.

FGTS - Caixa (Foto: Reprodução, - Afinz)
FGTS – Caixa (Foto: Reprodução, – Afinz)
Confira o calendário:
  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Quem tem direito ao 13° salário?

A lei 4.090/62 determina: todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação de Natal, ou décimo terceiro salário. Isso quer dizer que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu