CLTs em êxtase e Lula ciente: INSS libera saque de até R$ 8 mil para salvar lista de CPFs com uma contribuição

O INSS libera um saque de até 8 mil para salvar uma lista de CPFs com apenas uma contribuição, deixando CLTs e outros trabalhadores em êxtase

Bom, se alguém dissesse para você que é possível receber até R$ 8 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com apenas uma única contribuição, você acreditaria?

Provavelmente não, e é exatamente por isso que essa informação está deixando muita gente de boca aberta. Conforme apurado pelo TV FOCO, a decisão é recente, mas o impacto já é gigante.

Com a benção do STF e a atenção das gestantes, um detalhe escondido na famosa ADI 2110 virou o novo grito de esperança para quem achava que nunca teria direito ao salário-maternidade.

CLTs e contribuintes facultativas podem comemorar pois o INSS libera valores que podem ultrapassar os R$ 6 mil em alguns casos, com base em uma regra que exige apenas uma única contribuição.

Veja mais detalhes sobre o tema

De acordo com as informações divulgadas pela advogada Ingrid Magalhães, antes da mudança, quem nunca havia contribuído para o INSS e descobria uma gravidez precisava correr contra o relógio.

Isso porque, eram exigidas no mínimo 10 contribuições para garantir o salário-maternidade, algo praticamente impossível de resolver a tempo.

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Mas isso mudou com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou essa exigência de carência mínima para algumas categorias.

Agora, se você está grávida e nunca contribuiu com o INSS, é possível fazer uma única contribuição como segurada facultativa de baixa renda, no valor de R$ 75,90 (código 1929), e depois solicitar o benefício.

Com isso, você tem direito a quatro parcelas de R$ 1.518,00, totalizando R$ 6.072,00, destacando que o valor mencionado é referente ao salário mínimo atual. A regra segue em vigor no governo Lula (PT).

O INSS pode liberar um valor maior

Se o valor da contribuição for maior (por exemplo, uma contribuinte individual que paga sobre um salário de R$ 2 mil ou mais), o valor do salário-maternidade também será proporcionalmente maior, podendo passar dos R$ 8 mil no total do benefício.

Mas atenção: a contribuição precisa ser feita corretamente e no tempo certo. Se você está grávida, o ideal é contribuir ainda durante a gestação.

Agora, se o seu bebê já nasceu, ainda há chances: é possível regularizar a situação retroativamente, desde que o nascimento tenha ocorrido nos últimos 5 anos, e que a contribuição tenha caído dentro do chamado período de graça ou esteja protegida pela legislação.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O benefício não é só para gestantes CLT. Veja quem pode solicitar:

• Trabalhador com carteira assinada (CLT);
• Desempregado segurado do INSS (dentro do período de graça);
• Empregada doméstica;
• Trabalhador avulso;
• Contribuinte individual ou facultativo (inclusive de baixa renda);
• Segurado especial (como produtores rurais).

Além do nascimento do filho, o salário-maternidade também é garantido em casos de:

• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• Nascimento de feto natimorto;
• Aborto não criminoso (com até 14 dias de licença antes de 23 semanas, e 120 dias após esse prazo ou no caso de feto natimorto).

Inclusive, homens também podem receber o salário-maternidade, caso a mãe faleça ou em situações de adoção em casais homoafetivos.

Por fim, se a gravidez for de risco e exigir afastamento por mais de 15 dias antes do parto, a gestante pode ter direito ao auxílio-doença, que será convertido em salário-maternidade depois do nascimento.

Considerações finais

• Basta 1 contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade (ADI 2110 do STF);
• Valor da contribuição mínima: R$ 75,90;
• Benefício: até R$ 6.072 com contribuição mínima, e mais se a base for maior;
• A decisão vale para contribuições atuais e para filhos nascidos nos últimos 5 anos.

Como acessar o Meu INSS?

Em resumo, você pode acessar a plataforma da Previdência Social,  “Meu INSS”, pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

Por fim, veja esta matéria:  13º salário do INSS: 1° e 2° parcela tem data armada e pagamento acima de R$ 1,5 mil em 2025