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A Band e o SBT são contrários à aprovação do projeto de lei número 116/2010, que mudará as regras do setor de TV por assinatura no país. Desde a última terça (23), a emissora do Morumbi tem veiculado, em seus telejornais, reportagens criticando a lei e as empresas de telecomunicação, principais favorecidas com as mudanças.
A Band é contra o projeto, pois será obrigada a se desfazer da operadora a cabo TV Cidade, caso o texto seja aprovado da maneira como está. Além disso, a emissora também teme que a Globo seja favorecida na disputa pelo mercado de programação dos canais pagos.
O projeto de lei também causou polêmica no SBT. Em entrevista ao site Teletime, o diretor regional do SBT em Brasília, Daniel Slaviero, criticou alguns pontos do projeto, como a proibição da participação de empresas de radiodifusão como operadores de TV paga, além dos limites impostos para a publicidade no sistema por assinatura. Atualmente, o SBT mantém o controle da operadora TV Alphaville em São Paulo e é acionista minoritário da TV Cidade.
O texto ainda tramita no Senado, onde precisa passar por cinco comissões antes de ser aprovado. O Governo Federal corre contra o tempo para aprovar a PL 116/2010 ainda este ano, o que estaria desagradando os dois grupos de comunicação.
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