Se você mora em Salvador ,BA, e tem mais de 60 anos a lei quer te livrar dessa dívida mensal em 2025

Nova lei proposta em Salvador obriga supermercados como o Assaí a oferecer assentos prioritários para grupos vulneráveis.

Projeto de lei quer extirpar essa conta do orçamento dos idosos em Salvador (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/TV Foco)
NovaleipropostaemSalvadorobrigasupermercadoscomooAssaíaoferecerassentosprioritáriosparagruposvulneráveisSevocêtem60anosoumais,umprojetodeleiapresentadonaCâmaradeSalvadorquertelivrardeumadascontasmaistemidasnoiníciodoano:oIPTU.

Aproposta,deautoriadovereadorRandersonLeal(Podemos),prevêaisençãototaldoimpostoparaidososdebaixarendaquepossuamapenasumimóvelutilizadocomoresidência.

Ainiciativa,aindaemfasedetramitação,representaumalíviofiscalrelevanteetempotencialparagarantirmaissegurançafinanceiraedignidadeaumaparcelavulneráveldapopulaçãosoteropolitana.

Sendoassim,apartirdeinformaçõesdoportal PanoramadaBahia,aequipeespecializadaemleisetributosdo TVFoco trazabaixocomodevefuncionaresse projeto equementradentrodessedireito.

Oquedizoprojeto?OProjetodeLeinº156/2025estabelececritériosclarosparaqueobenefíciosejaconcedido.

ParaterdireitoàisençãodoIPTU(ImpostoPredialeTerritorialUrbano),ocontribuintedeveráatenderatrêscondiçõessimultaneamente:

Leiatambém
RogérioCeniécomunicadohoje(05)comofertadoBotafogoparatirarcraquedoBahia
SAFdoBahiaconfirmademissãodetreinador:“Hojeseencerraumciclo”RogérioCenitemdefiniçãonestasexta(22)sobrecontrataçãodeGustavoScarpanoBahia
  • Ter60anosoumais;
  • Possuirapenasumimóvel,utilizadoexclusivamentecomoresidência;
  • Comprovarrendafamiliardeatétrêssaláriosmínimos.
    • Alémdisso,seránecessáriorealizaropedidodeisençãoanualmente,apresentandoadocumentaçãoexigidajuntoàSecretariaMunicipaldaFazenda.

    Oobjetivoégarantirqueobenefícioalcancequemrealmenteprecisa,evitandofraudesoudistorções.

    Apropostafoiapresentadasobajustificativadequemuitosidosos,mesmoaposentados,enfrentamgrandesdificuldadesparaarcarcomdespesasfixas.

    Comrendalimitada,qualquerreajustenoIPTUpodecomprometerverbasessenciaisdestinadasamedicamentos,alimentaçãoecontasbásicas.

    Deacordocomoautordoprojeto,trata-sedeumreconhecimentoaoesforçodequemjácontribuiupordécadascomacidadee,hoje,merecetranquilidade.

    AimportânciadoIPTU–eporqueelepesatantoOIPTUéumtributomunicipalobrigatórioerepresentaumadasprincipaisfontesdereceitadasprefeituras.

    EmSalvador,suaarrecadaçãofinanciaserviçospúblicosindispensáveis,como:

  • Manutençãoderuas;
  • Coletadelixo;
  • Iluminação;
  • Saúdebásica;
  • Educaçãoinfantil;
  • Açõesdeurbanização.
    • Atéporisso,suafunçãosocialeadministrativaéinquestionável.

    Contudo,seuimpactosobreocontribuintecostumasersevero,especialmentesobreaposentadosepensionistas.

    OcálculodoimpostobaseiaoIPTUnovalorvenaldoimóvel.Porisso,muitosidosospagamumIPTUelevado,mesmoquepossuammoradiasmodestasemáreasurbanizadasouvalorizadasartificialmentepelomercado.

    Emmuitoscasos,ovalorcobradosuperaoqueobeneficiáriogastacomalimentaçãooumedicamentosduranteomês.

    https://youtu.be/BX5sjFvdMxY?si=b4A2ZwhPjUGsw3M2ConsequênciasdainadimplênciaInclusive,quemdeixadepagaroIPTUincorreemsançõesquevãoalémdamultaedosjuros.

    PodemosinscreveronomedodevedornaDívidaAtivadoMunicípio,eissoimplicaemrestriçõesdecrédito,negativaçãoemcadastroscomoSerasaeSPC,eatémesmoaçõesjudiciais.

    Emúltimainstância,oimóvelpodeserpenhoradoelevadoaleilãoparaquitaçãodadívidatributária.

    Essaperspectivaéparticularmentecruelcomapopulaçãoidosa,quefrequentementeresidehádécadasnomesmoimóvelepodeperderodireitoàmoradiaporfaltaderecursosparapagaroimposto.

    Oprojeto,portanto,nãoéapenasumamedidaeconômica:éuminstrumentodeproteçãosocial.

    Porqueoprojetorepresentaalívio?Portanto,apropostadeisençãodoIPTUparaidososdebaixarendaemSalvadortrazumalívioconcretoeimediato.

    Aliviaracargatributáriadeaposentadossignificapermitirqueelesredirecionemrecursosescassosparaoutrasnecessidadesbásicas,como:

  • Saúde;
  • Alimentação;
  • Transporte;
  • Cuidadospessoais;
  • Tambémevitaoriscodeendividamentoeinsegurançahabitacional.
    • Alémdisso,oprojetorefleteumavisãomaishumanaesensíveldagestãopública.

    Aoreconhecerqueacobrançadeimpostosdevelevaremcontaacapacidadecontributiva,otextoreforçaprincípiosdeequidadeejustiçafiscal.

    Emtermospráticos,amedidacontribuiparaapermanênciadosidososemsuasresidências,evitandoadesestruturaçãodevínculoscomunitáriosefamiliares.

    Aogarantiraisençãoapenasaquempossuiumúnicoimóvel,oprojetotambémevitaqueproprietáriosdemúltiplosbensusufruamindevidamentedobenefício.

    OquefaltaparaoProjetodeLei156/2025virarlei?Atualmente,oProjetodeLei156/2025estáemtramitaçãonaCâmaraMunicipaldeSalvador.

    Apósoprotocolo,otextoprecisaseranalisadopelascomissõestemáticas—comoaComissãodeConstituiçãoeJustiça,adeFinançaseOrçamentoeaquetratadeDireitosdaPessoaIdosa.

    Nessasetapas,osparlamentaresavaliamaconstitucionalidade,oimpactoorçamentárioeaviabilidadetécnicadaproposta.

    Seaprovadonascomissões,oprojetosegueparavotaçãonoplenáriodaCâmara.

    Casorecebamaioriasimplesdosvotos,seráencaminhadoparasançãoouvetodoprefeito.

    APrefeituraaindanãosemanifestouoficialmentesobreoméritodaproposta,masofatodenãohaverresistênciapúblicapodeindicarumatramitaçãorelativamentetranquila,sobretudosehouverpressãopopulareapoioinstitucional.

    Conclusão:Emsuma,oprojetoquebuscaisentaridososdebaixarendadopagamentodoIPTUemSalvadoréumarespostajustaeurgenteàsdesigualdadesenfrentadasporessaparceladapopulação.

    Elealiviaacargatributáriasemcomprometeraarrecadaçãodeformasignificativaereafirmaocompromissosocialdopoderpúblico.

    Seaprovado,oPLnº156/2025poderágarantiramuitosidososodireitodeenvelhecercomdignidade,semoriscodeperderotetosoboqualviverampordécadas.

    CabeaoLegislativoaceleraroprocessoegarantirqueapolíticapúblicasejacolocadaemprática.Mas,parasabermaisinformaçõesarespeitodeoutrosdecretoseregras, cliqueaqui*.

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    bahiaIdososIPTUisençãoSalvador
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