Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre a decisão que diz se o seu salário pode desaparecer agora
É fato dizer que a preocupação de grande parte da população brasileira, é acabar se afundando em dívidas e deixar o nome ficar sujo no Serasa.
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Dessa forma, se por um motivo ou outro você deixou com que isso acontecesse você, você precisa ficar sabendo detalhes sobre a decisão que acaba de ser tomada e se seu salário pode desaparecer agora. Vamos conferir?
De acordo com informações do portal Pronatec, existe, sim, a possibilidade de penhora do salário mínimo por conta de dívidas.
Falando mais claramente, nesses casos, parte do salário dos trabalhadores acaba sendo usada para o pagamento dos credores.
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Serasa é o principal Órgão de Proteção do Crédito no Brasil (Reprodução/Internet)
Serasa (Reprodução/Internet)
Esse é o logo do Serasa Experian (Reprodução - Serasa)
Contudo, é muito importante deixar claro, que, de início, a medida só seria válida para quem recebe até 50 salários mínimos. Ou seja, não atinge grande parte da população brasileira.
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Meu salário pode ser penhorado devido dívidas?
Todavia, em março deste ano, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acabou trazendo mudanças. Segundo a corte, grande parte dos brasileiros não têm essa renda. Ou seja, a lei não estaria sendo aplicada. Portanto, caso a pessoa receba um salário menor, poderá ter seu benefício penhorado, devido o seu nome sujo.
Inclusive, existe um caso em que a Justiça decidiu optar pela penhora de 10% de um salário de R$ 2500. Além disso, o Governo também sancionou uma lei que estabelece o mínimo existencial em R$ 303. Ou seja, o benefício poderá ser penhorado, para que a pessoa receba, apenas, este valor.
Por fim, o que podemos afirmar é que a penhora só acontece por uma decisão judicial. Em suma, o salário do indivíduo ficará na mão do juiz que pegar o caso. Ainda não há uma resposta concreta para o tema.
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