14º salário do INSS: Comunicado do Senado sobre o benefício chega aos idosos

Comunicado do Senado confirma o desfecho do 14º salário do INSS e gera expectativa entre os idosos brasileiros

O Senado comunicou oficialmente os idosos sobre a a situação do 14º salário do INSS, movimentando debates e gerando expectativa entre os beneficiários.

A notícia reacende a atenção para os direitos dos aposentados e pensionistas, que aguardam esclarecimentos sobre os impactos desse benefício extra no orçamento familiar e na economia do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações de Senado, detalha agora a situação do 14º salário do INSS.

A verdade sobre o 14º salário

Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais a informação de que o Senado Federal votará um projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados e pensionistas.

Entretanto, essa informação é falsa. De acordo com o serviço de checagem Senado Verifica, não há nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.

O equívoco remonta a 2020, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 3.657/2020, inspirado em uma Ideia Legislativa do portal e-Cidadania, com o objetivo de conceder um abono aos segurados e dependentes da Previdência Social durante a pandemia de COVID-19.

Contudo, esse projeto não foi votado e, em maio de 2023, foi considerado prejudicado e arquivado por não ter sido aprovado até o final da legislatura 2019–2023.

Situação atual

Atualmente, existe uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados, o PL 4367/2020, que ainda não foi aprovada.

Portanto, não há previsão de que o 14º salário para aposentados e pensionistas seja implementado no momento.

Contudo, apesar disso, o tema continua sendo debatido. Em pronunciamento no Senado em abril de 2024, o senador Paulo Paim expressou preocupação com a situação de vulnerabilidade dos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil. Defendendo a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 58, de 2003, que trata da atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.

Além disso, o Instituto DataSenado realizou uma enquete em 2020, na qual 99% dos participantes se mostraram favoráveis à criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de coronavírus.

Muita atenção e cuidado

É importante destacar que o Senado Verifica, serviço de checagem da Secretaria de Comunicação Social do Senado, tem atuado ativamente para combater a desinformação e esclarecer a população sobre notícias falsas relacionadas ao Senado Federal.

Por fim, não há nenhum projeto de lei em andamento no Senado Federal que institua o 14º salário para aposentados e pensionistas.

Contudo, a informação que circula nas redes sociais é falsa, e é fundamental que a população busque fontes oficiais para se informar corretamente.

Situação atual do 14º salário

• Informação falsa sobre votação do 14º salário no Senado
• PL 3.657/2020 foi arquivado em 2023
• PL 4367/2020 está em análise na Câmara dos Deputados
• Senador Paulo Paim defende atualização das aposentadorias
• 99% dos participantes da enquete apoiaram o 14º salário emergencial
• Senado Verifica combate a desinformação sobre o tema.

O 14º salário do INSS vai ser pago esse ano?

Não, o 14º salário do INSS não será pago em 2025. O Projeto de Lei 4.367/2020, que propõe o benefício, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, não tem previsão de votação ou implementação para este ano.

CONCLUSÃO

Por fim, é essencial que a população esteja atenta às informações que circulam nas redes sociais. E que além disso, busque fontes oficiais para se informar corretamente sobre assuntos legislativos.

Além disso, a desinformação pode gerar expectativas infundadas e prejudicar o entendimento sobre os processos legislativos em andamento.

Veja também matéria especial sobre: Aviso do 14º salário do INSS aos idosos hoje 13/6.