Será?
Alerta GERAL: Serasa emite notícia reveladora sobre penhora de salário por dívidas e você tem que saber
09/05/2023 às 19h55
Serasa dá notícia fundamental e reveladora sobre penhora de salário por conta de dívidas
O Serasa usou o seu portal de notícias para informar aos clientes que utilizam dos seus serviços, o que é a penhora do salário para quitamento de dívidas.
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Em 19 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça relativizou o entendimento sobre a penhora de salário de devedores.
Mas, apesar disso, é exigido que preserve valor que assegure a subsistência digna para a pessoa e sua família. O que significa?
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Basicamente realmente existe a penhora do salário para o quitamento das dividas, mas, isso não pode acabar com a dignidade da pessoa.
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Ou seja, suponhamos que eu tenha uma dívida de 6 mil reais e eu receba um salário de 1.500 reais mensais. Eles não podem ir abatendo a minha dívida mensalmente e impedir que eu sobreviva sem algum salário.
Nesse caso, a penhora é o bloqueio de parte do salário da pessoa com dívida para honrar um compromisso com o credor.
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O entendimento adotado pelo STJ reforça que eventual penhora de parte do salário só pode ocorrer por meio de decisão judicial e somente em casos considerados excepcionais pelo Poder Judiciário, ou seja, será analisado cada caso concreto.
Até o julgamento realizado pelo STJ em 19 de abril, o texto explicitava a penhora somente para pagamentos de pensão alimentícia ou quando o devedor recebesse mais de 50 salários-mínimos por mês.
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A nova interpretação do STJ alterou esse entendimento: agora qualquer devedor assalariado poderá ser judicialmente questionado para pagamento de dívida por penhora de salário.
EU TENHO UMA DÍVIDA. MEU SALÁRIO SERÁ PENHORADO?
Não! Antes de requerer a penhora, o credor deve esgotar as tentativas de recebimento amigável da dívida, como por meio de negociação extrajudicial ou de protesto de dívidas.
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Caso essas tentativas não surtam efeito, poderá ingressar com ação judicial e requerer a eventual penhora de bens e de salário do devedor.
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Autor(a):
Bruno Zanchetta
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.Faço matérias diversas sobre carros luxuosos, veículos impressionantes e até sobre coleções curiosas Email: [email protected]