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De GRAÇA no Carrefour, Assaí e a caminho dos shoppings: Gratuidade é anunciada aos idosos 60+ com nova lei
20/05/2024 às 18h29
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/assai-carrefour-idosos-150x150.jpg)
Excelente notícia chegando aos idosos com gratuidade excelente para aliviar o bolso
Sem dúvida alguma, o ano de 2024 iniciou com o pé direito para milhões de brasileiros. Inclusive, quem pode falar isso com muita convicção se tratam dos idosos 60+, que foram agraciados com benefícios incríveis para soltar fogos de alegria.
Dessa vez, uma nova lei trouxe mais um privilégio para o grupo da terceira idade, principalmente para aqueles que costumam frequentar estabelecimentos comerciais, podendo citar primordialmente os varejistas Carrefour e Assaí, que oferecem gratuidade para esse público.
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Para que você entenda melhor, um novo projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas Idosa na Câmara dos Deputados. A norma autoriza a gratuidade em estacionamentos públicos e privados, que possuam sistema rotativo pago.
![Estacionamento gratuito aos 60+ virou Projeto de Lei (Reprodução: Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/estacionamento-internet-966x483.jpg)
Vale dizer que, a medida consta no Projeto de Lei 6047/13, que recebeu parecer favorável na forma de substitutivo do relator, deputado Reimont (PT-RJ).
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Os estacionamentos devem possuir uma reserva de 5% das vagas para idosos. Além disso, o projeto também estabelece detenção de seis meses a um ano e multa para quem não conceder o benefício aos idosos.
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Empresas gigantes como o Assaí, Carrefour e outras varejistas, já oferecem a gratuidade em seus estacionamentos para todos, principalmente ao público idoso, que sempre recebe vagas exclusivas.
Todavia, o novo projeto de lei tende a se estender para outros locais, tendo como planejamento adquirir essa norma em shoppings (onde o pagamento de estacionamento costuma ter um alto custo). Contudo, a ideia ainda está em discussão.
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![Estacionamento em shopping - Foto: Internet](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/estacionamento-shopping-966x483.jpg)
“A empresa não pode cobrar estacionamento de clientes em compras, seja qualquer valor ou tempo do veículo estacionado.”, disse a superintendência do Procon.
No entanto, é importante frisar que a nova lei está em trâmite de aprovação, o que significa que ainda não está válida. O projeto ainda necessita de validação por outras comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, de acordo com a Câmara dos Deputados. Se aprovada, a ideia seguirá para sanção ou veto do presidente da República, Lula (PT).
![Idosos](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/remedios-gratis-idosos-2-966x483.jpg)
O que podemos definir a pessoa idosa?
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define a pessoa idosa como aquela com idade igual ou superior a 60 anos e foi promulgado para garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa, segundo o ‘GOV.BR’.
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Autor(a):
Kelves Araújo
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]