Exigem mudanças

STF e Alexandre de Moraes acionados: Nova lei atinge operadoras e Claro, Vivo e Tim se unem para exigir FIM


Operadoras se unem para tentar derrubar uma lei no STF (Reprodução: Montagem TV Foco)

As principais operadoras do Brasil se juntaram para questionar uma nova lei no STF

Ao longo dos anos é comum o surgimento de novas leis, algumas agradam grande parte das pessoas, mas outras levantam questionamentos negativos. Portanto, as principais operadoras, como a Claro, Vivo e Tim decidiram se juntar para pedir fim ao STF.

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O serviço de telecomunicação é fundamental nos dias de hoje, já que passaram muito mais de uma conversa entre dois familiares e passou a servir por muitas vezes como trabalho. A comunicação é fundamental e uma nova lei pretende atingir esse ramo.

De acordo com o portal do próprio STF, as principais operadoras, através da associação das operadoras de celular, estão questionando uma nova lei estadual no Supremo Tribunal Federal.

A operadora é uma das maiores do Brasil (Reprodução/Foto: Claro/Divulgação)
A operadora é uma das maiores do Brasil (Reprodução/Foto: Claro/Divulgação)

Isso porque estados como Alagoas e Rio de Janeiro instituíram o importo adicional da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é de financiar fundos de combate à pobreza.

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Vale lembrar que as principais operadoras, como a Vivo, Claro e Tim fazem parte dessa associação e certamente se mostraram contra a medida. Elas revelaram que fazem parte do grupo de empresas que não podem sofrer tributação de ICMS superior ao das operações em geral.

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As principais operadoras compõem a associação (Reprodução: Internet)
As principais operadoras compõem a associação (Reprodução: Internet)

Motivo do protesto

As grandes operadoras alegam que elas realizam um serviço essencial, portanto o Estado não pode considerar seus serviços como supérfluos, para que tenha esse imposto adicional.

Assim, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode ser um dos que estudem esse pedido. Isso porque faz parte da autarquia e ser um dos responsáveis por vetar ou não essa nova lei.

Alexandre De Moraes (Foto: Reprodução/ Internet)
Alexandre De Moraes é um dos principais ministros do STF (Reprodução: STF/Divulgação)

Quantos clientes a Claro tem no Brasil?

A Claro é uma das principais operados do Brasil e conta com mais de 100 milhões de clientes atualmente. Além disso, também está presente em mais de 10 milhões de residências e lidera em distribuição de banda larga.

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Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são: