As principais operadoras do Brasil se juntaram para questionar uma nova lei no STF
Ao longo dos anos é comum o surgimento de novas leis, algumas agradam grande parte das pessoas, mas outras levantam questionamentos negativos. Portanto, as principais operadoras, como a Claro, Vivo e Tim decidiram se juntar para pedir fim ao STF.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
O serviço de telecomunicação é fundamental nos dias de hoje, já que passaram muito mais de uma conversa entre dois familiares e passou a servir por muitas vezes como trabalho. A comunicação é fundamental e uma nova lei pretende atingir esse ramo.
De acordo com o portal do próprio STF, as principais operadoras, através da associação das operadoras de celular, estão questionando uma nova lei estadual no Supremo Tribunal Federal.
Isso porque estados como Alagoas e Rio de Janeiro instituíram o importo adicional da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é de financiar fundos de combate à pobreza.
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp
Vale lembrar que as principais operadoras, como a Vivo, Claro e Tim fazem parte dessa associação e certamente se mostraram contra a medida. Elas revelaram que fazem parte do grupo de empresas que não podem sofrer tributação de ICMS superior ao das operações em geral.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Motivo do protesto
As grandes operadoras alegam que elas realizam um serviço essencial, portanto o Estado não pode considerar seus serviços como supérfluos, para que tenha esse imposto adicional.
Assim, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode ser um dos que estudem esse pedido. Isso porque faz parte da autarquia e ser um dos responsáveis por vetar ou não essa nova lei.
Quantos clientes a Claro tem no Brasil?
A Claro é uma das principais operados do Brasil e conta com mais de 100 milhões de clientes atualmente. Além disso, também está presente em mais de 10 milhões de residências e lidera em distribuição de banda larga.
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA