Supermercados podem abrir aos domingos? Justiça toma decisão

Supermercados vão fechar ou não aos domingos? Veja a decisão que a justiça tomou após inúmeras notícias expondo alguns fechamentos pelo país

Desde que os supermercados no Espírito Santo começaram a fechar, iniciou algumas notícias expondo que todos os demais iriam fechar também. Mas, a história não é bem assim. Na verdade, na maioria as regiões seguem abertos.

Por exemplo, há locais que eles só fecham às 22h da noite e isso é todos os dias. Claro, isso não impede do seu estado decidir fechar, por exemplo. No Estado de Goiás, a justiça precisou intervir.

Manteve os estabelecimentos abertos

Segundo informações do G1, os supermercados em Goiás estão autorizados a abrir normalmente aos domingos após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Inclusive, foi o TRT que suspendeu parte do acordo coletivo que previa o funcionamento dos comércios somente até as 11h dos domingos. A decisão aconteceu após uma denúncia da Associação Goiana de Supermercados (Agos).

Eles questionaram uma das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom-GO).

Pelo menos com o novo acordo, ficou acertado dos supermercados filiados ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO) e que estão em dia com suas contribuições sindicais não precisariam firmar novo acordo para funcionar além das 11h.

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O caso do Espírito Santo

No caso dos supermercados do Espírito Santo, desde o dia 1° de março de 2026 eles estão fechando. O setor entendeu que não estava lucrando tanto, logo, fez sentido a decisão.

E ela vale até 31 de outubro de 2026. Nessa data a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários voltarão a discutir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho.

A medida atingiu cerca de 1.500 lojas nos 78 municípios capixabas e envolve aproximadamente 70 mil trabalhadores. De acordo com empresários e representantes do setor, a falta de mão de obra e o baixo faturamento no primeiro dia da semana motivaram a decisão.

Pode se tornar uma tendência nacional?

Bom, isso é uma discussão entre alguns estados, que independentemente, também estão pensando em fechar aos domingos. Mas, se tornar uma decisão de fato coletiva no país é algo mais complicados. Cidades como São Paulo, onde o fluxo é 24h, é algo mais complicado.

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