Suspensão da carteira, proibição aos 60+ e +1 mudança: 3 reviravoltas da CNH caem como bomba em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Atenção condutores! Informação importantíssima e que não pode passar despercebida para não correr o risco de perder a documentação
Não há dúvidas de que um dos documentos mais importantes aos motoristas, se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Afinal, apenas com o mesmo é possível trafegar de forma legal com algum veículo automotor pelo país,
E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de 3 reviravoltas que caem como bomba neste ano de 2024. Em suma, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz maiores detalhes à tona.
Suspensão da CNH
No ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos.
Além disso, a nova lei crava uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, caso existam infrações gravíssimas ou não. Assim, o condutor é suspenso com 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.
Já com 30 pontos, caso acumule uma infração gravíssima, e com 40 pontos, se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Proibição aos 60+
Além disso, outro detalhe crucial é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação traz uma proibição aos idosos 60+. Em suma, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor em todo o Brasil, traz modificações cruciais.
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Agora, a substituição da CNH passa a ser a cada 10 anos para motoristas de até 50. Já aqueles que possuem até 70 anos, o tempo cai para 5 anos. Por último, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento. Assim, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos.
Atividade renumerada
Por fim, a terceira mudança chega aos motoristas que exercem atividade remunerada. Em suma, eles passam a ter a CNH suspensa apenas com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.
A regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Caso os condutores participem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em um prazo de 12 meses, toda a pontuação é zerada.
Considerações finais
- No ano de 2020 a CNH sofreu algumas alterações;
- Agora, a suspensão do documento pode ocorrer com 20, 30 ou 40 pontos, a depender da gradação da multa;
- A renovação sofreu novos prazos, com motoristas até 50 anos renovando a cada 10 anos, de 50 a 70, 5 anos e acima de 70, 3 anos de validade;
- Motoristas que exercem atividade remunerada possuem a CNH suspensa apenas ao atingir os 40 pontos, independente da gravidade das multas.
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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?
Ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.