Rio de JaneiroLei dos supermercados em vigor no RJ dispensa obrigatoriedade e acerta o Assaí, Mundial e+27/03/2026 21:30 | 3 min
Leis: confira tudo sobre a jurisprudênciaRegra em estado libera outra cobrança em supermercados a clientes05/03/2026 20:00 | 2 min
É LEI!Nova lei em Salvador, BA, na era de Jerônimo Rodrigues autoriza nova cobrança de item gratuito em supermercado 09/02/2026 19:34 | 3 min