Donos de carros em festa: Tarcísio aprova nova lei em SP que traz isenção do IPVA para nova lista em 2025

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, aprova lei que traz isenção do IPVA a lista de donos de alguns carros no estado. Veja mais detalhes a seguir

Uma novidade animadora para os motoristas paulistas: o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei que amplia a lista de veículos isentos do IPVA agora em 2025.

A medida promete aliviar o bolso de muitos donos de carros, garantindo economia significativa para quem se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação do IPVA.

A seguir, confira os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre a ampliação da isenção e veja se o seu carro pode se beneficiar dessa mudança neste ano. Destacando que os pagamentos já começaram.

Nova lei em vigor em São Paulo

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a Fazenda de SP, a Assembleia Legislativa aprovou no ano passado o Projeto de Lei nº 1510/2023 que isenta alguns donos de carros do IPVA.

No estado, os donos de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol podem se livrar do imposto neste ano.

Vale destacar que, essa lei já está em vigor desde dezembro. Assim, ela visa estimular o investimento na produção e aquisição de carros movidos a energia limpa no estado do sudeste.

No que implica a lei?

A nova lei traz vantagens significativas para quem aposta em veículos sustentáveis.

A partir deste ano, carros movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol poderão contar com isenção de IPVA.

No entanto, vale destacar que, a isenção vale desde que os veículo tenha valor de até R$ 250 mil (ajustado anualmente).

A isenção será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a tributação será retomada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e a alíquota integral de 4% a partir de 2030.

Além disso, a medida beneficia também ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano), que ficarão isentos do imposto até o fim de 2029.

Considerações finais

• A nova lei do IPVA em São Paulo incentiva a mobilidade sustentável ao isentar, até 2026, veículos movidos a hidrogênio e híbridos a etanol com valor de até R$ 250 mil.
• A alíquota retorna gradualmente a partir de 2027.
• Além disso, ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural estarão isentos até 2029.
• A medida reduz custos para os proprietários e estimula a adoção de veículos menos poluentes.

Idosos são isentos do pagamento do IPVA?

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos que varia entre 10 e 30 anos. Além disso, condutores PCD também podem solicitar a mesma.

No entanto, o fato é que a isenção de idosos ainda não é prevista por nenhuma lei. Porém, é comum que pessoas acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

Por fim, clique aqui e veja uma lista de carros que tem IPVA isento em 2025.