Fim da dívida do IPVA: Tarcísio arma lei em SP pra salvar 950 mil motoristas da Uber, 99 e Ifood
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Governo de São Paulo baixa nova lei que promete renegociar milhares de dívidas do IPVA para motoristas de plataformas de delivery e mobilidade
Tarcísio Freitas armou a nova lei para salvar motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e IFood, dando fim às dívidas do IPVA para esses trabalhadores de São Paulo.
Portanto, de acordo com a Veja, o governo de SP firmou uma parceria com as plataformas de mobilidade e delivery para estimular a renegociação de dívidas do IPVA.
Desse modo, a medida chega através do programa estadual Acordo Paulista IPVA, mirando 2 bilhões de reais em dívidas detidas por 950 mil pessoas.
A parceria entre o governo estadual e as plataformas consiste na divulgação do programa aos motoristas parceiros, incluindo informes personalizados nos canais digitais das companhias.
Sendo assim, o programa vai incluir contribuintes que devem até 42,4 mil reais no pagamento do imposto.
Além disso, as condições de negociação têm descontos de até 50% e parcelamento em até 60 vezes.
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Com isso, as negociações devem ser feitas pela internet no site da PGE a a partir do dia 25 de setembro até 20 de dezembro deste ano.
Parceiros do programa
Segundo a Agência SP, a meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso.
Para isso, a PGE/SP vai dar início a uma ampla campanha de comunicação em parceria com as empresas Uber, 99 e iFood.
Desse modo, as plataformas irão auxiliar o governo estadual na divulgação da nova fase do programa para que o Acordo Paulista alcance o maior número de pessoas.
Ainda no mesmo edital referente a débitos de IPVA, estarão publicadas condições semelhantes para pagamento de dívidas referentes a créditos do TJ-SP e TCE.
Números da primeira fase do Acordo Paulista – ICMS
- R$ 44,2 bilhões – valores de adesões sem benefícios;
- R$ 14,4 bilhões – valores de adesões com benefícios;
- 121.468 débitos inscritos em dívida ativa transacionados;
- 21.018 execuções fiscais extintas ou suspensas;
- 9.649 termos de acordos de transação celebrados.
Como consultar o valor do IPVA 2024 SP?
A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos.
Desse modo, acesse o Sistema de Veículos (Sivei) no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Outra opção é consultar a tabela divulgada pela secretaria para encontrar o valor venal do seu veículo em 2024.
Para calcular o valor do imposto, o proprietário deve multiplicar a alíquota (que varia conforme cada Estado) pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100.
Conclusões finais
Portanto, todos sabemos que o IPVA é obrigatório para todos aqueles brasileiros que possuem um veículo em seus nomes, mas o custo do imposto pode prejudicar o bolso de alguns.
Dessa maneira, o governo criou esse programa de renegociação de dívidas, afim de facilitar a vida daqueles que trabalham com plataformas.
Entretanto, ainda não há resultados conclusivos sobre o programa, já que acabou de ser lançado e aprovado pelo governo estadual.