Tarcísio ciente: Antecipação automática do 13º salário é garantida à lista de SP em 2026
Tarcísio confirma decisão e garante a antecipação automática do 13º salário para a lista de SP em 2026
O governo de São Paulo confirmou mudanças relevantes na antecipação do 13º salário dos servidores estaduais. A medida passou a valer após a publicação do Decreto nº 70.310.
O texto estabeleceu regras que entram em vigor a partir de 2026. A decisão teve aval do governador Tarcísio de Freitas. O Palácio dos Bandeirantes tratou o tema como ajuste administrativo. A proposta buscou simplificar procedimentos internos.
Ao mesmo tempo, o governo prometeu previsibilidade financeira ao funcionalismo.
A Secretaria de Gestão e Governo Digital detalhou o novo modelo em comunicado oficial. O texto explicou que o servidor ativo passou a contar com duas formas de antecipação. Uma delas ocorreu de forma automática.
A outra exigiu manifestação formal. A pasta informou que a mudança encerrou práticas anteriores. O novo sistema concentrou regras em um único decreto. A comunicação oficial destacou o caráter permanente da medida.
Como é a antecipação automática do 13º salário?
A forma automática ganhou destaque no comunicado divulgado pelo Estado. Nesse modelo, o governo creditou 50% do 13º salário no mês de aniversário do servidor. O pagamento dispensou qualquer pedido prévio.
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Assim, o sistema passou a identificar a data automaticamente. Dessa forma, o Estado reduziu etapas administrativas. Ao mesmo tempo, o servidor ganhou previsibilidade. Além disso, o calendário ficou fixo.
Por outro lado, o decreto manteve uma alternativa opcional. O servidor pôde escolher receber a antecipação no mês de início das férias. Nesse caso, o governo exigiu solicitação formal. A regra valeu apenas para quem optou expressamente.
O Estado reforçou que essa escolha não ocorreu de forma automática. Portanto, o servidor precisou registrar a opção no sistema.
No meio das mudanças, o governo deixou pontos centrais bem definidos. Entre eles, destacaram-se regras operacionais claras.
- A antecipação automática ocorreu no mês de aniversário.
- A opção por férias exigiu solicitação prévia.
- O pagamento correspondeu a 50% do valor bruto.
- A regra valeu apenas para servidores da ativa.
Por fim, a antecipação automática do 13º consolidou uma nova política interna. O governo apresentou a medida como modernização administrativa. A gestão estadual afirmou que buscou equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, prometeu previsibilidade ao funcionalismo.
O decreto passou a orientar todos os exercícios seguintes. Assim, São Paulo definiu um novo padrão para o pagamento do benefício.
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Autor(a):
Wellington Silva
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