Donos já podem comemorar: Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em SP e crava isenção a lista de CPFs em 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sanciona uma nova lei que traz isenção do IPVA a lista de donos de alguns veículos

Proprietários de veículos em São Paulo recebem uma excelente notícia. O governador Tarcísio de Freitas sancionou a nova lei do IPVA, garantindo isenção para uma lista específica de CPFs a partir de 2025.

A nova lei, já em vigor, promete aliviar o bolso de muitos contribuintes. A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO, sobre a isenção do imposto cravado pelo governador.

De acordo com as informações da Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp), Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.065/2024, que altera as regras do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.

Nova lei aprovada em São Paulo

A regra foi aprovada no dia 10 de dezembro de 2024 e trouxe aos donos de carros híbridos um grande benefício. Destacando que, a isenção vale desde que os veículo tenha valor de até R$ 250 mil.

A isenção vale desde o dia 1° de janeiro de 2025 e segue até o dia 31 de dezembro de 2026. Conforme apurado, a medida tem o objetivo de incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis em São Paulo.

Para que os veículos híbridos sejam contemplados com a isenção do IPVA, é essencial que o motor a combustão funcione exclusivamente com etanol ou que o veículo possua tecnologia flex.

Essa medida faz parte de uma estratégia para incentivar o uso de combustíveis renováveis e reduzir a emissão de poluentes, promovendo um impacto ambiental positivo.

No entanto, a isenção não será permanente. A partir de 2027, a alíquota do IPVA será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e, a partir de 2030, chegará à taxa padrão de 4%.

Essa transição busca equilibrar a arrecadação estadual sem desestimular o avanço de tecnologias mais sustentáveis.

Quem mais será beneficiado?

Além dos veículos híbridos, a nova legislação também isenta do IPVA, até 2029, caminhões e ônibus que utilizem exclusivamente hidrogênio ou gás natural – incluindo o biometano.

Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a mobilidade sustentável e a redução da pegada de carbono no setor de transportes.

A escolha de priorizar veículos híbridos movidos a etanol reflete a estratégia do governo paulista de valorizar soluções nacionais de energia limpa, em vez de focar exclusivamente nos carros elétricos.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, São Paulo já conta com uma infraestrutura consolidada para produção e distribuição de etanol, tornando essa decisão mais viável tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

Com essa nova política, o governo pretende não apenas incentivar o uso de tecnologias mais limpas, mas também impulsionar o setor de biocombustíveis no Brasil.

Considerações finais

• Em suma, a nova lei do IPVA em São Paulo representa um incentivo à mobilidade sustentável.
• Assim, isentando temporariamente veículos híbridos movidos a etanol e caminhões/ônibus a hidrogênio ou gás natural.
• A medida reduz emissões e valoriza o etanol, aproveitando a infraestrutura existente no estado.
• A isenção vale até 2026, com alíquotas sendo reintroduzidas gradualmente a partir de 2027.
• Agora, resta acompanhar os impactos dessa política e se outros estados seguirão esse caminho.

Idosos têm direito à isenção do IPVA?

A isenção do IPVA depende de alguns critérios, como o ano de fabricação, que varia entre 10 e 30 anos conforme o estado. Além disso, condutores PCD podem solicitar o benefício mediante comprovação da condição.

Atualmente, não há uma legislação específica que conceda a isenção do IPVA exclusivamente para idosos. No entanto, muitos indivíduos acima de 60 anos possuem condições de saúde que podem garantir esse direito.

Se o motorista for diagnosticado com uma doença reconhecida pelo Ministério da Saúde como passível de isenção, é possível solicitar o benefício apresentando laudos médicos que comprovem a situação.

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