“A partir de 1° de janeiro”: Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em SP e crava isenção a lista de CPFs em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Pegando todos de surpresa, Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em São Paulo e estabelece isenção para lista de CPFs em 2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira uma nova lei que altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
A medida, que entra em vigor em 2025, garante isenção do tributo para uma lista específica de CPFs, beneficiando diversos motoristas paulistas.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do Alesp, detalha agora sobre isenção do IPVA em São Paulo.
Lei da isenção do IPVA
- O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.065/2024, que altera as regras do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.
- A lei, aprovada pela Alesp em 10 de dezembro de 2024, concede isenção do IPVA para veículos híbridos de até R$ 250 mil.
- A isenção do IPVA será válida por dois anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
- A medida visa incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis no estado de São Paulo.
- A decisão faz parte da política ambiental do governo paulista para reduzir as emissões de poluentes.
Regras
Para que os veículos híbridos se beneficiem da isenção, é necessário que o motor a combustão seja abastecido exclusivamente com etanol ou que possuam tecnologia flex.
Essa medida visa incentivar o uso de combustíveis renováveis e reduzir as emissões de gases poluentes.
Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
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Além disso, essa escalonada busca equilibrar a arrecadação estadual com a promoção de tecnologias mais sustentáveis.
Veículos
Além dos veículos híbridos, a lei também contempla caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, com isenção do IPVA até 2029.
Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a redução da pegada de carbono no setor de transporte.
A decisão de priorizar veículos híbridos que utilizam etanol como combustível reflete a estratégia do governo paulista de valorizar a tecnologia nacional de fontes de energia limpa, como o etanol, em detrimento de veículos totalmente elétricos.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que o estado possui uma infraestrutura consolidada para a produção e distribuição de etanol, o que torna essa escolha mais viável.
Pontos negativos
No entanto, a exclusão dos veículos totalmente elétricos da isenção gerou controvérsias.
Isso por que, alguns deputados e especialistas questionaram a decisão, argumentando que a medida poderia ter abrangido todas as tecnologias de veículos sustentáveis, incluindo os elétricos, para promover uma transição mais ampla para a mobilidade limpa.
Idosos pagam IPVA?
Idosos com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA em muitos estados.
Contudo, para veículos acima desse valor, o benefício não se aplica. Porém, s isenção é válida tanto para veículos de passeio quanto para motos. No entanto, a regra pode variar conforme a legislação estadual.
CONCLUSÃO
Em síntese, a sanção da Lei 18.065/2024 representa um passo significativo do governo paulista em direção à sustentabilidade.
Além disso, incentivando o uso de veículos híbridos que utilizam etanol e caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural.
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