Tchau, CNH antecipada: Nova lei de trânsito, em vigor, atinge motoristas de 50, 60 e 70 anos em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Motoristas que estão na casa dos 50 aos 70 anos precisam se manter em alerta com uma nova lei de trânsito que afeta a CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais essencial para quem quer ou para quem já conduz veículos no país. Instituída desde o ano de 1966, a mesma já passou por uma série de mudanças.
Inclusive, uma nova regra caiu como uma verdadeira bomba na vida dos idosos, principalmente os que já atingiram a faixa dos 50 aos 70 anos e é sobre ela que iremos falar nesta sexta (20).
Conforme publicado pelo portal Justos.com, desde o ano de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu os novos prazos de validade para a CNH de cidadãos que correspondem a essas faixas etárias.
A partir disso, quem se enquadra nessas faixas etárias devem seguir as novas regras quanto à renovação, marcando assim o fim da era automática, um sistema que funcionava a anos na CNH; Veja abaixo como ficou:
- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos;
- CNH Provisória: validade de 1 ano
Fim da renovação automática
Em suma, o processo de renovação é bem parecido com o das demais faixas etárias. Porém, a validade da CNH agora depende da idade do condutor, e renová-la dentro do prazo é super importante para evitar problemas;
Porém, é bom lembrar que segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe limite de idade para dirigir. No entanto, para os idosos, a necessidade de renovação da CNH passa a ser mais frequente.
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Fora isso, acima dos 70 anos, a possibilidade de avaliações complementares a critério do médico, como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular podem ser solicitados.
Veja abaixo que pode acontecer em caso dos seguintes descumprimentos:
- Até 30 dias após o vencimento: não há penalidades; o condutor pode dirigir normalmente. Porém, é válido fazer a renovação o quanto antes, evitando transtornos.
- Após 30 dias do vencimento: infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, e acréscimo de 7 pontos na CNH. Além disso, o carro pode ficar retido até que o motorista apresente um condutor com CNH válida para retirá-lo.
Sendo assim, se atentando a esses prazos, o cidadão garante o direito de continuar conduzindo veículos tranquilamente e sem surpresas desagradáveis no caminho.
Isenção divulgada:
Por outro lado, uma outra lei divulgada ainda no mês de fevereiro de 2024, ainda afeta os idosos em todo o país, cai de uma maneira bem mais positiva.
Isso porque, no dia 20 de fevereiro de 2024 , a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou a PL 5153/2023 que promete mudar ainda mais a vida desses mesmos idosos.
Essa mesma lei prevê um desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.
Segundo o portal Senado, a mesma teve sua tramitação encerrada e está com status de “Aprovada por Comissão em decisão terminativa”, o que quer dizer que eles podem ainda serem enviados diretamente à Câmara dos Deputados, promulgados, arquivados ou encaminhados para sanção.
Vale dizer que o projeto também atinte as 3 faixas etárias de motoristas: 50, 60 e 70 anos. Com os descontos, tais mudanças representarão grande impacto uma vez que poderão mudar os planos no orçamento desses condutores:
- 50% de desconto para idosos de 50 a 70 anos
- 70% para idosos com 70 anos e mais
Mudança na CNH afeta diretamente os idosos (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Nova lei de trânsito crava fim da renovação antecipada a idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos precisam se atentar as novas regras de validade do documento (Foto: Reprodução/ Internet)
Qual proibição envolvendo a CNH atinge idosos em 2024 ?
Mas é bom ter em vista que, independente da idade, a preocupação maior acaba recaindo sempre nessa faixa etária, até porque muitos deles acreditam que não há mais a necessidade de se submeter a exames médicos na renovação.
Porém, essa afirmação não somente é equivocada como é perigosa, uma vez que a falta desses exames em dia pode suspender a CNH, fazendo com que o motorista seja proibido de conduzir veículos em vias públicas.
Então a regra é clara; antes de renovar a CNH, o motorista (independente da idade) precisa fazer exames médicos. Até porque, esses exames verificam a saúde do condutor o que inclui:
- Visão;
- Audição;
- Habilidades mentais
E no caso dos idosos essa cobrança pode vir a ser ainda maior, afinal de contas com o envelhecimento é natural que algumas capacidades físicas e cognitivas diminuam, afetando a capacidade de direção e a segurança no trânsito.
Por isso, os exames mais rigorosos garantem que os idoso que dirigem estejam aptos a fazê-lo com segurança, tanto para si quanto para os demais.
E se o médico examinador estiver em dúvida ou encontrar algum problema, poderá pedir mais alguns testes ou diminuir a validade da CNH.
Conclusões finais:
Em suma, ficar por dentro dos pontos principais envolvendo a CNH, principalmente quando se trata de motoristas idosos, evita perder os prazos assim como a execução de todos os exames necessários.
Sendo assim, além de garantir o direito de dirigir, os idosos ainda conseguem manter a segurança necessária no trânsito.