Tchau, pontos na CNH: Lei de trânsito é anunciada para acabar com pesadelo de motoristas em 6 meses
15/10/2024 às 12h00
Nova Lei de trânsito é anunciada para acabar com os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 6 meses. O pesadelo de milhares de motoristas está prestes a ter fim
Uma nova Lei de trânsito armada visa acabar com os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principal documento dos motoristas brasileiros.
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Acontece que, conforme a legislação de trânsito, os motoristas possuem um número de pontos que podem perder na CNH conforme as infrações cometidas.
Atualmente, o motorista pode até mesmo perder a CNH quando acumular 40 pontos em um período de 12 meses, isso se ele não cometer nenhuma infração gravíssima.
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Nesse caso, o limite é 40, mas, caso cometa uma infração gravíssima, o limite de pontos cai para 30, se duas ou mais, cai para 20. No entanto, isso está para mudar, graças a nova lei anunciada.
Lei de trânsito sobre os pontos da CNH
- Atualmente os motorista possuem até 40 pontos na CNH;
- No entanto, esse valor depende do peso das infrações cometidas;
- Caso cometa inflação gravíssima, existe uma grande redução nesses pontos;
- Mas, uma nova lei anunciada pretende mudar essa situação;
- Assim, reduzindo os pontos acumulados na CNH;
- A seguir, veja mais detalhes.
Adeus pontos na CNH
De acordo com o portal ‘Motor Show’, uma nova lei de trânsito armada prevê a redução de um terço dos pontos acumulados na CNH caso o condutor não cometa novas infrações durante o período de 6 meses.
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Trata-se do Projeito de Lei 3412/2023. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor do PL, a ideia é:
“Premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”.
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A proposta se encontra em análise de caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Considerações finais
O Projeito de Lei 3412/2023 visa reduzir em até um terço os pontos acumulados na CNH se o motoristas não cometer novas infrações em 6 meses.
A proposta segue em análise pelas comissões, e para que vire Lei, precisa ainda da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Caso seja aprovada, representará uma grande vitória aos motoristas, pois, muitas vezes, uma infração pode ser cometida devido os próprios fatores do trânsito.
Como tirar a habilitação?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.
Além disso, precisa ser aprovado tanto na prova teórica, como na práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
Autor(a):
Larissa Caixeta
Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.