Tchau, titulo de eleitor, certidão e +5: Lei do CPF em vigor em 2025 traz fim de uma era em 7 documentos

Graças a uma lei assinada por Lula, o CPF se tornou o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público

23/03/2025 11:15

3 min

CPF (Foto: Reprodução/ Internet)
CPF (Foto: Reprodução/ Internet)
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Graças a uma nova lei assinada por Lula, o CPF se tornou o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público

Não precisa ser um grande especialista no assunto para reconhecer a importância dos documentos pessoais. Aliás, uma mudança na lei acabou transformando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em um documento ainda mais importante.

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Isso porque desde 2024 o CPF se tornou o único número de identificação que aparecerá nos documentos. Vale lembrar que a mudança ocorreu por conta da Lei 14.534/23 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Nova lei do CPF em vigor trouxe mudanças (Foto: Reprodução/ Internet)

Após a sanção da lei, o CPF se tornou o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público. Isso acabou ‘aposentando’ o número do Registro Geral (RG). Isso porque ele acabou perdendo toda a sua relevância.

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Com a mudança, os novos documentos passaram a ter apenas a inclusão do CPF, excluindo a necessidade de números próprios para cada tipo de documentação. Aliás, uma lista de documentos passou a ter somente o número do CPF.

Documentos que terão somente o número do CPF

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Cartão Nacional de Saúde;
  • Título de eleitor;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com informações da CNN Brasil, por conta da nova lei, toda solicitação de serviço público exigirá o número do documento, por isso, o governo federal orienta que cidadãos que não têm a documentação façam a solicitação o mais rápido possível.

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Considerações finais

O CPF se tornou o único número de identificação aceito nas relações entre o indivíduo e o poder público. Desde 2024, os novos documentos emitidos passaram a ter apenas a inclusão do CPF, excluindo a necessidade de números próprios para cada tipo de documentação.

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Nova lei do CPF crava fim de uma era no título de eleitor e mais documentos (Foto: Reprodução/ VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES)

Como fazer o CPF pelo celular?

Desde 2010, a Receita Federal não emite mais o documento no formato físico. Isso se deve ao fato de que o número já está contido em outros documentos. Assim, para saber como fazer o CPF digital, siga estes passos:

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  • Acesse o site da Receita.
  • Preencha as informações exigidas: dia do nascimento, nome, sexo, título de eleitor, naturalidade e nome da mãe.
  • Clique em “Enviar”.

Para quem vai tirar a segunda via, é possível fazer online. Aliás, existem três maneiras de fazer esse processo de forma simplificada. Mas, nessa matéria, por exemplo, ensinaremos somente uma, que é pelo aplicativo CPF Digital:

  • Baixe o aplicativo CPF Digital;
  • Abra o aplicativo.
  • Insira os dados.
  • Tire uma selfie.

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.

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Autor(a):

Kelly Araújo é formada em Biologia pelo IFCE. Desde 2014, escreve sobre televisão, bastidores da fama, celebridades e reality shows. Apaixonada por esse universo, acompanha de perto tudo o que movimenta o mundo dos famosos nas redes sociais. Com ampla experiência em produção de conteúdo para o público digital, integra a equipe do TV Foco, contribuindo com matérias que misturam informação, curiosidade e entretenimento. Contato profissional: kelly.araujo@otvfoco.com.br