Tebet crava decreto que atinge Bolsa Família e liberação de R$7bi

Simone Tebet anuncia decreto que atinge Bolsa Família e crava liberação bilionária

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez anúncio crucial com novo decreto e crava liberação que atinge o Bolsa Família, gerando economia bilionária aos cofres públicos.

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Portanto, de acordo com o portal Poder 360, a ministra estimou que o corte de cadastros de beneficiários do programa social possa economizar até R$ 7 bilhões por ano.

Com isso, o governo calcula que cerca de 5,5 milhões de cadastros ‘unipessoais’, de pessoas sem filhos, podem ser cancelados. Ela participou de evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo em abril de 2023.

A revisão está sendo promovida desde março do ano passado e tem como objetivo a análise cadastral do programa e é focada nas chamadas famílias unipessoais.

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O governo, então, cruza os dados do CadÚnico com outros programas do governo, para verificar se as informações prestadas são verdadeiras.

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Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, somente em março, foram excluídos 1,4 milhão de beneficiários do programa.

Para Tebet, o projeto da nova regra fiscal não tem como objetivo principal o controle de gastos:

“O corte vem com uma série de medidas que precisam ser apresentadas pelo governo. É o princípio, é uma bala de bronze. Vai ter como consequência o corte de gastos, mas o objetivo do arcabouço vem para reequilibrar nossas contas públicas e adequar um compromisso social com a responsabilidade fiscal”.

Enquanto o deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que a avaliação dos gastos é fundamental. E citou o exemplo da abertura de novas universidades públicas.

“Nós precisamos olhar quantas pessoas serão atendidas, quem serão os beneficiários, quantos jovens vão se formar em cada uma das instituições que nós vamos abrir? Quantos jovens estão sendo formados nas instituições que nós já temos? Qual é a relação aluno-professor?”, indagou.

Embora a revisão ainda esteja prosseguindo, os repasses continuam, e o montante do benefício permanece em R$600 conforme anunciado pelo Ministério.

Desse modo, o calendário de pagamentos para abril de 2024 segue a organização pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Quando começará os repasses do Bolsa Família em maio?

Para o mês de maio de 2024, os pagamentos do programa serão efetuados nos dez últimos dias úteis do mês, em 17 de maio, organizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.