“Estamos falando de 20 bilhões”: A nova regra do Bolsa Família, do INSS e do salário mínimo cravada por Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, pegou todos de surpresa ao revelar mudanças no Bolsa Família, INSS e salário mínimo

A fala apresentada pela ministra Simone Tebet, “Estamos falando de 20 bilhões”, ganhou destaque no cenário político nacional. Essa iniciativa visa reformular significativamente o programa Bolsa Família, os benefícios do INSS e estabelecer um novo patamar para o salário mínimo.

A medida proposta por Tebet visa enfrentar desafios socioeconômicos persistentes, oferecendo uma rede de segurança mais robusta para os cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Anteriormente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem.

“Haddad se impôs um desafio audacioso, difícil de ser feito, mas crível. Tributar certos tipos de renda que hoje estão fora, entra aí JCP, fundos exclusivos e outras questões. Mas isso nos impõe uma operação pente fino, onde estão as fraudes, os erros, e ver a qualidade do gastos. Ninguém quer diminuir políticas públicas prioritárias, mas é preciso garantir que tem qualidade e eficiência. Gastar bem o tanto que se tem”. Declarou a ministra, durante evento organizado pela XP.

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Após sua fala, grandes mudanças ocorreram.

Bolsa Família

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou no inicio desse ano que foram cancelados 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família ao longo de 2023, como parte de um pente-fino que fez no programa desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dos cancelamentos, a CGU também bloqueou outros 4,7 milhões para averiguação e atualização cadastral dos beneficiários. Segundo o órgão, o bloqueio e o cancelamento faz parte de um “processo de reconstrução” que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando no Cadastro Único para “corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior.

De acordo com o órgão, foram atendidas 21,3 milhões de famílias em média ao longo de 2023, contra 19,2 milhões em 2022 pelo Auxílio Brasil. “O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”. Disse por fim.

Por outro lado, os cadastros bloqueados não significam automaticamente o cancelamento do benefício, que fica pendente até a regularização. “Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, disse a CGU.

Pente fino no INSS

Com medidas como o pente-fino realizado nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implantação do Atestmed, sistema que concede auxílio-doença por meio de análise documental, o Ministério da Previdência calcula que vai economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 .

Acontece que a Previdência acumula parte relevante dos gastos no Orçamento federal, e a avaliação de despesas dentro da pasta está na mira do governo desde 2023. Porém, a economia deve ajudar a gestão federal, no lado da despesa, em sua perseguição ao déficit zero.