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“Hoje”: Tralli paralisa JH com nova lei histórica do STF ao saldo do FGTS que chega como VITÓRIA a CLTs

13/06/2024 às 18h31

Por: Wellington Silva
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Tralli no Jornal Hoje - FGTS e STF (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Tralli faz a alegria dos trabalhadores ao confirmar lei bastante esperada do STF que afeta pagamento e saldo do FGTS

Durante o Jornal Hoje, César Tralli destacou uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta diretamente o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A nova lei, recebida como uma vitória significativa para os trabalhadores com carteira assinada (CLTs), promete trazer mudanças substanciais nas condições de saque e aplicação dos recursos do FGTS.

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César Tralli comanda todas as tardes o Jornal Hoje (Reprodução: Globo)
César Tralli comanda todas as tardes o Jornal Hoje (Reprodução: Globo)

No decorrer da edição do JH que foi ao ar ontem (12), Tralli fez a alegria de vários trabalhadores ao atualizar sobre uma situação esperada por todos: “O Supremo Tribunal Federal volta a julgar hoje a ação que discute o índice de correção do FGTS.”

A correção do FGTS é um mecanismo que visa garantir que o saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mantenha seu poder de compra ao longo do tempo. Isso é feito através da aplicação de um índice de correção monetária, que é responsável por atualizar o valor do saldo de acordo com a variação da inflação.

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Até 1994, a correção do FGTS era feita pela Taxa Referencial (TR), um índice que nem sempre acompanhava a inflação real. De 1994 a 2013, passou a ser feita pela soma da TR com juros de 3% ao ano. Essa fórmula também não garantia a reposição integral da inflação em alguns períodos.

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Barroso STF - FGTS (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Barroso STF – FGTS (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Desde 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) vinha analisando ações que questionavam a forma de correção do FGTS.

STF bate o martelo

Poucas horas após César Tralli fazer o anúncio do julgamento, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma conclusão sobre o assunto.

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O STF decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do FGTS deve garantir, pelo menos, a reposição da inflação medida pelo IPCA.

A posição aumenta a atual remuneração das contas de cada trabalhador vinculadas ao fundo. A maioria dos ministros entendeu que essa mudança deve valer daqui para frente.

Mudança no FGTS está nas mãos do STF (Reprodução: Montagem TV Foco)
Mudança no FGTS está nas mãos do STF (Reprodução: Montagem TV Foco)

De acordo com o site Cultura, a decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir da data de publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

A definição do julgamento foi feita pela proposta intermediária, apresentada pelo ministro Flávio Dino.

O voto do ministro acolheu a proposta feita pelo governo federal. Seguiram seu entendimento: Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Relator do caso, ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo, votou para que a correção das contas fosse pelo menos igual ao rendimento da poupança. Seguiram sua posição Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.

Votaram para rejeitar a ação os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Mudanças

De acordo com a decisão do STF, a remuneração das contas do FGTS deve, a partir de agora, assegurar um valor que, no mínimo, corresponda ao índice oficial da inflação.

Segundo o G1, atualmente, essa remuneração é calculada com base na fórmula que inclui: TR (taxa referencial) + 3% + distribuição dos lucros do fundo. No entanto, a partir de agora, essa remuneração precisa garantir, pelo menos, a reposição do IPCA.

FGTS serve para ser um porto seguro aos trabalhadores (Reprodução: Internet)
FGTS serve para ser um porto seguro aos trabalhadores (Reprodução: Internet)

Conforme a decisão do STF, nos anos em que a remuneração não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo definir a forma de compensação, conforme a sugestão.

Quem tem direito ao FGTS?

O FGTS é destinado aos trabalhadores regidos pela CLT, empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários, avulsos e safreiros.

Também têm direito os atletas profissionais e, recentemente, os trabalhadores intermitentes. O fundo é formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores, correspondentes a 8% do salário do funcionário.

🚨 Globo desesperada com farsa de Davi + Ator de Pantanal morre + SBT confirma GERAL no canal    

Âncora César Tralli
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Wellington Silva

Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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