Lei em vigor: Uber comunica 1 única atitude que expulsa motoristas imediatamente em 2025

Uber toma decisão drástica e anuncia expulsão imediata de motoristas que cometerem uma única falha sob lei em vigor em 2025

A Uber estabeleceu o Código da Comunidade para garantir que todas as experiências envolvendo sua plataforma sejam positivas, seguras e respeitosas para motoristas, usuários, entregadores parceiros e demais envolvidos.

Esse documento define padrões de comportamento que devem ser observados não só durante corridas ou entregas, mas também nas interações fora desses momentos, sempre que haja conexão com a Uber. Além disso, o objetivo central é proteger a privacidade, a integridade física e emocional de todos que usem o serviço. O Código se aplica explicitamente a comportamentos relacionados à violência ou má conduta sexual.

No Brasil, o trecho do Código da Comunidade que trata de “Violência e má conduta sexual” descreve que qualquer contato ou comportamento sexual sem consentimento explícito da outra pessoa é proibido.

Porém, isso inclui perguntas íntimas. Como perguntar se a pessoa tem namorado ou qual é sua orientação sexual. Além disso, comentários sobre aparência (seja elogio ou depreciativo), gestos ou comentários explícitos ou sugestivos, flerte não verbal sofisticado ou estar fisicamente muito próximo sem permissão. A Uber ainda proíbe exposição de material indecente dentro do contexto de suas plataformas.

A diretriz não deixa espaço para ambiguidades: mesmo que alguém consinta em conversar, determinados tipos de comportamento já são considerados inapropriados se invadirem privacidade ou criarem desconforto.

A empresa exige respeito ao espaço pessoal e à dignidade. Em viagens ou entregas, o motorista não pode tocar em quem não conhece ou que acabou de conhecer, salvo exceções estritas, como necessidade de auxílio físico para pessoas com mobilidade reduzida.

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O que acontece com o motorista que não seguir o código da Uber?

Além disso, a Uber proíbe explicitamente qualquer ato sexual ou obsceno durante o uso do aplicativo. Isto é, mesmo que haja consentimento, comportamentos sexuais reais ou gestos sexualizados dentro do carro ou durante entregas são vedados. Essa regra serve para delimitar claramente o que se entende por má conduta sexual.

O Código também prevê que a comunicação pós-viagem de natureza sexual ou intimidadora não tem lugar. Ou seja, a Uber considera assédio incentivar contato fora do escopo da viagem ou da entrega e trata isso como violação. As diretrizes dizem que o contato deve terminar quando a viagem ou entrega se encerra, salvo para devolver um objeto perdido.

Quando alguém relata ou evidencia violação dessas normas, a Uber pode tomar medidas sérias. Isso inclui suspensão ou perda de acesso parcial ou total à plataforma. A empresa informa que descumprimentos do Código podem configurar violação material dos termos de uso. Além disso, a Uber também investiga denúncias e busca agir de forma que preserve segurança e integridade para todas as partes envolvidas.

Por fim, Uber reconhece que educação e conscientização são elementos-chave para prevenir incidentes de violência ou má conduta sexual. No Brasil, há iniciativas para fornecer conteúdo educativo a motoristas e parceiros, além de parcerias com organizações que trabalham com prevenção de abuso sexual.