Uber e 99 de GRAÇA: Nova lei dos apps é anunciada com a maior vitória dos milhões de passageiros no Brasil
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei dos apps de transporte é anunciada com a maior vitória dos milhões de passageiros no Brasil
Um polêmico Projeto de Lei irá trazer muita alegria a milhares de brasileiros, que poderão ter viagens de graça nos principais apps de transporte, como Uber e 99.
Esse novo Projeto de Lei pode balançar o mercado de aplicativos de transporte no Brasil, quando após ae autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), que criou o PL 4126/23, o país pode obrigar motoristas de transporte privado, como Uber e táxis, a terem troco em caso de pagamento em espécie.
"Essa situação [falta de troco] lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um Pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada", enfatizou o parlamentar, em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
Caso isso não aconteça, a lei obrigaria o serviço a ser realizado gratuitamente. A proposta vem como uma Ementa e substitui a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.
Ainda não aprovado, o texto já foi recusado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), mas segue em análise da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Por que não tem Uber moto em São Paulo?
A Uber moto, assim como o serviço de motocicletas da 99, não possui o serviço por proibição da própria prefeitura.
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A desaprovação ocorreu, segundo o mandatário paulista Ricardo Nunes, que enfatizou o motivo por causa de segurança e saúde da população.
Segundo o prefeito, tal atividade representa riscos elevados para a saúde pública da população da Cidade, uma vez que as taxas de acidentes envolvendo motos na capital paulista são alarmantes.
A decisão foi feita de acordo com os dados da Infosiga, que mostra um painel de resultados do Detran-SP, em 2023, evidenciando que um total de 426 motociclistas morreram da capital paulista em acidentes de trânsito.