Comunicado da Uber traz nova lei confirmada e usuários em festa com mudança

A Uber fez um comunicado confirmando uma regra de suma importância que atinge em cheio todos os motoristas da plataforma

16/05/2025 11:22

3 min

Uber traz nova lei confirmada e usuários em festa com mudança (Foto: Reprodução/ Internet)
Uber traz nova lei confirmada e usuários em festa com mudança (F...
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A Uber fez um comunicado confirmando uma regra de suma importância que atinge em cheio todos os motoristas da plataforma

Uma notícia pegou os usuários da Uber de surpresa , e, dessa vez, foi para melhor, o que pode não ter chegado da mesma forma para os motoristas parceiros da plataforma.

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A empresa de transporte por aplicativo anunciou uma regra que já está dando o que falar e sendo comemorada por milhares de passageiros em todo o Brasil.

A novidade diz respeito ao conforto das viagens, mais especificamente ao uso do ar-condicionado, que agora acabou virando uma exigência em todas as corridas feitas pela plataforma.

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Uso do ar-condicionado

Conforme apurado pelo TV FOCO, a Uber comunicou que, o uso do ar-condicionado é um requisito essencial, praticamente obrigatório, em todas as categorias de viagem, incluindo UberX, Comfort e Black.

De acordo com a Uber, a medida visa padronizar a qualidade do atendimento e garantir uma experiência mais agradável para os passageiros , especialmente em dias de calor intenso.

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Além disso, a empresa deixou claro que não será permitida a cobrança de nenhum valor extra pelo uso do ar-condicionado.

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Caso o motorista tente cobrar por isso ou se recuse a ligar o sistema de climatização, o passageiro pode e deve denunciar, e o motorista pode até ter sua conta desativada da plataforma.

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Medida já é considerada um avanço jurídico

Conforme o 'Guia Curta Mais', segundo o advogado Luís Guilherme Martins Lima, especialista em Direito Bancário e Empresarial, isso representa um grande avanço para a proteção do consumidor.

“A mudança protege o consumidor e impede cobranças abusivas. O ar-condicionado agora faz parte do serviço contratado”, afirma.

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O que fazer se o motorista se recusar?

Caso o motorista se recuse a ligar o ar-condicionado, o passageiro pode registrar uma reclamação diretamente no aplicativo da Uber.

Se a situação se repetir ou for mais grave, como ameaças, constrangimento ou tentativa de cobrança adicional, o usuário pode recorrer ao Procon ou até mesmo entrar com uma ação no Juizado Especial Cível.

Em situações mais delicadas, o passageiro também pode registrar boletim de ocorrência. O motorista, dependendo da conduta, pode até responder criminalmente, sendo enquadrado em crimes como constrangimento ilegal ou estelionato.

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Todos os motoristas devem estar com o ar-condicionado funcionando (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

Em suma, a Uber reforça o compromisso com a qualidade do serviço prestado no Brasil e garante aos passageiros um direito que, até então, era motivo de polêmica e reclamações constantes.

Como virar motorista da Uber?

Em resumo, para  se tornar motorista da Uber , basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).

Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.

Com tudo isso em mãos, basta:

  • Acessar o site da Uber ou o aplicativo
  • Preencher o formulário de cadastro
  • Enviar uma foto da CNH
  • Enviar o CRLV
  • Aguardar a aprovação da conta

Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.

Por fim, confira mais matérias sobre a Uber  clicando aqui.

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Autor(a):

Kelly Araújo é formada em Biologia pelo IFCE. Desde 2014, escreve sobre televisão, bastidores da fama, celebridades e reality shows. Apaixonada por esse universo, acompanha de perto tudo o que movimenta o mundo dos famosos nas redes sociais. Com ampla experiência em produção de conteúdo para o público digital, integra a equipe do TV Foco, contribuindo com matérias que misturam informação, curiosidade e entretenimento. Contato profissional: kelly.araujo@otvfoco.com.br