Motoristas e clientes com o coração na mão: Uber acaba de pedir suspensão em todo o Brasil com comunicado urgente
Urgente: Uber acaba de pedir suspensão em todo o Brasil com comunicado
A Uber deu o que falar em nosso país, ao pedir a suspensão em todo o Brasil, indo até mesmo à justiça para solicitar uma importante medida.
É que Uber se dirigiu até o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), para pedir a suspensão nacional de todos os processos judiciais em aberto, que discutem a existência ou não de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e plataformas, segundo a CNN.
No pedido ao STF, a Uber citou a possibilidade de “grave insegurança jurídica” com a continuidade dos milhares de processos sobre o tema em andamento e o risco de decisões divergentes pelo Judiciário:
“Do ponto de vista de uma empresa de tecnologia, a continuidade das ações pode, a depender da demora no julgamento, comprometer o próprio resultado útil do processo”, citou a empresa, que continuou:
“Afinal, a imposição desse formato equivocado de relação de emprego, irá inviabilizar a intermediação oferecida pela Uber por meio da sua plataforma digital, porque o vínculo empregatício é incompatível com seu modelo de negócio”.
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De acordo com a plataforma, esse fato pode prejudicar os motoristas, visto que para se adotar vínculo de emprego com motoristas levaria a Uber a “rever sua posição no Brasil” e a ser “obrigada a manter um número infinitamente menor de motoristas-parceiros”.
O que se espera sobre a Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas?
A regulamentação pode estar mais próximo do que nunca, já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso um projeto de lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas.
App da Uber – foto: TV Foco
App da Uber – foto: TV Foco
Uber : serviço no Brasil – foto: TV Foco
O projeto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos, como Uber e 99, formalizando esse tipo de trabalho em nosso país.
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Redação TV Foco
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