Vai ser lei trabalhar 4 dias na semana? Veja a última atualização de 2025

Trabalhar apenas 4 dias na semana vai virar lei? Veja a última atualização de 2025 e o que está em discussão

Trabalhar menos dias na semana deixou de ser só um sonho distante para muitos brasileiros . A escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga, virou um dos assuntos mais comentados de 2025. Muita gente está cansada de jornadas longas e quer mais tempo para viver fora do trabalho.

A proposta ganhou força principalmente por causa da pressão popular em cima do texto. Entre janeiro e junho, foi um dos temas com mais participação de cidadãos na Câmara dos Deputados. Isso mostra que o país está mesmo querendo repensar a forma de trabalhar.

De acordo com o governo federal, a proposta prevê uma semana com 36 horas de trabalho, sem corte de salário. Assim, isso significa que o trabalhador teria mais descanso e mais tempo com a família, para estudar ou cuidar da saúde.

Mobilização social

Movimentos de trabalhadores começaram a cobrar mudanças na jornada . Um dos mais conhecidos é o "Vida Além do Trabalho", que organizou protestos e campanhas para mostrar que o modelo atual já não funciona para muita gente.

Ademais, especialistas também dizem que trabalhar menos pode render mais. Em países que testaram esse formato, muitos funcionários produziram melhor e adoeceram menos. Isso ajudou a aumentar o apoio à proposta.

Discussão no Congresso

No Senado, a PEC 148 de 2015 voltou a andar. O senador Paulo Paim apresentou um parecer favorável e defende uma mudança gradual, chegando às 36 horas semanais sem reduzir salários. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa avançar em outras etapas.

Leia também

2h de almoço? O que a lei define para CLTs ter pausa estendida

Seguro-Desemprego: Quem tem direito a 5 parcelas do benefício?

Rescisão indireta: CLT pede demissão na lei trabalhista sem perder os direitos

Na Câmara, a PEC 8 de 2025, apresentada pela deputada Erika Hilton, também defende quatro dias de trabalho e três de descanso. Ela ainda está em análise nas comissões. Além disso, o Projeto de Lei 3.197 de 2025 tenta ajustar a CLT para permitir essa nova jornada.

Mesmo com apoio popular, nem tudo é consenso. Parte dos empresários teme aumento de custos e dificuldades para setores que não podem parar, como saúde e segurança. Por isso, deputados e senadores discutem ajustes para evitar prejuízos e manter o equilíbrio econômico.

Quais os principais direitos dos CLTs?

Em suma, os CLTs possuem diversos direitos garantidos pela CLT . Entre os principais estão:

• Registro em carteira com função e salário.
• Jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, com pagamento de horas extras.
• Intervalo para refeição e descanso.
• Descanso semanal remunerado, geralmente aos domingos.
• Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário.
• 13º salário pago em duas parcelas.
• Depósito de FGTS de 8% do salário.
• Seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.
• Licenças maternidade, paternidade e médica.
• Adicional noturno de 20% sobre a hora diurna.
• Aviso prévio e verbas rescisórias em caso de demissão.

Por fim,  CLIQUE AQUI  e veja tudo sobre os CLTs.