Pode se despedir da CNH: Lei de trânsito do CONTRAN em vigor libera veículos populares do documento em 2024

13/06/2024 às 15h32

Por: Giovana Misson
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Juiz e pessoa segurando a CNH (Fotos: Reproduções / Freepik / Canva)

CNH não é necessária em veículo comum entre os jovens

A CNH é um documento que comprova que um cidadão está apto para dirigir no Brasil. Mas, existem alguns veículos, populares entre os jovens, que não precisam do documento. Nesta quinta-feira, 13, iremos detalhar a lei.

A Carteira Nacional de Habilitação é obrigatória para os cidadãos com carros, motos, vans, caminhões, entre outros.

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Porém, segundo o portal Olhar Digital, a moto elétrica não precisa do documento em alguns casos específicos. Vamos conferir?

A CNH A permite pilotar veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral e mais de 50 cilindradas.

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Já a ACC é exigida para ciclomotores elétricos com potência de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h.

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Nova lei define fim da CNH para alguns veículos - (Foto: Reprodução / Internet)
Nova lei define fim da CNH para alguns veículos – (Foto: Reprodução / Internet)

DOCUMENTO

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos com velocidade máxima inferior a 50 km/h são considerados ciclomotores.

Porém, segundo o portal Olhar Digital, a moto elétrica que possuí velocidade máxima inferior a 50km/h não precisa de CNH, como é o caso do ciclomotores elétricos.

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Mesmo sem a presença da CNH, o motorista deverá emplacar o veículo e seguir as normas de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança.

O código de trânsito também diz que os veículos com velocidade máxima superior a 50 km/h são considerados motocicletas.

Desse modo, para conduzir uma moto elétrica, é necessário ter a CNH A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores.

Além disso, as motos elétricas também precisam de registro e emplacamento, e devem estar equipadas com espelhos retrovisores, sistema de iluminação, velocímetro e buzina.

CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Como consultar CNH pelo CPF no portal do Detran?

Inúmeros brasileiros possuem o documento, mas não sabem como consultá-lo pelo CPF no portal do Detran. O processo é fácil:

  • Acesse o site oficial do DENATRAN/SENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito);
  • Clique em “Entrar com conta GOV.BR”. Para acessar, você precisa digital seu CPF e senha;
  • Depois de logar, clique em “Habilitação”.

Neste mesmo ambiente, você poderá ver históricos de habilitações, informações de veículos e até infrações.

CNH digital pode substituir a física (Reprodução: Internet)
CNH digital pode substituir a física (Reprodução: Internet)

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Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

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