Reajuste do INSS, decisão do 14º salário e até mesmo anúncio sobre ônibus gratuito chegam em 2024
E o ano de 2024 já conta com uma enxurrada de novidades, principalmente aos que se refere sobre os direitos de trabalhadores e aposentados, válidos a milhares de CPFS.
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Sendo assim, iremos trazer 3 verdadeiras bombas, aonde envolvem o 14º salário, um reajuste no benefício do INSS e até mesmo sobre a possibilidade de pegar ônibus de forma totalmente gratuita.
Então vamos a elas?
1- Reajuste no INSS
De acordo com o portal FDR, o INSS anunciou um reajuste, que nada mais é que um aumento na aposentadoria dos beneficiários que recebem acima do salário mínimo.
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O reajuste será de 3,71% e tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com isso, os beneficiários terão um valor extra na isenção do Imposto de Renda proporcional ao valor recebido
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Caso você deseja consultar o valor a receber, basta:
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”
- Ligar para a Central 135.
MAS ATENÇÃO! Na ligação é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.
O atendimento telefônico está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Vale mencionar que hoje (07) está sendo realizado o último pagamento de acordo com o cronograma oficial de fevereiro. Os benefícios do INSS destinado aos idosos com mais de 60 anos são:
- Aposentadoria- Mais de 63 anos se mulher, ou 65 anos se for homem
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) -Pago a quem tem mais de 65 anos independente do sexo.
Fora isso, esses benefícios também tiveram um reajuste, uma vez que o salário mínimo agora está no valor de R$ 1.412.
2- Verdade sobre o 14º salário
Outro assunto que perpetua na mente da maioria dos aposentados do INSS é a respeito do 14º salário. Isso porque muitos se perguntam se esse tão sonhado abono sairá do papel neste ano de 2024.
Para quem não se recorda o pagamento está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20 e a proposta é que haja a execução do pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, afim de auxiliar com as contas de fim de ano.
Porém, o mesmo ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a tão sonhada aprovação.
Antes de mais nada, vale destacar que, apesar do abono ser destinado a todos s aposentados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não deve ser contemplado pelo PL do 14º salário.
Mas apesar dessa ânsia quase que interminável pelo 14º salário do INSS, ainda NÃO HÁ NENHUMA ESTIMATIVA para a realização do pagamento.
Como mencionamos acima, o avanço da proposta ainda segue em tramitação, sujeito à aprovação de uma legislação específica.
Inclusive o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada ainda no dia 06 de março de 2023, que o 14º salários para segurados do INSS é de difícil execução por conta do peso orçamentário:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.
4- Como funciona o Tarifa Zero?
Para a alegria de milhares de paulistanos, a Prefeitura de São Paulo decidiu implantar o programa “Tarifa Zero”, válida em toda capital paulista.
A medida está valendo desde o dia 17 de dezembro de 2023, em todas as linhas da cidade, da meia-noite até 23h59.
A medida está mantida, mesmo com o governo estadual aumentando a tarifa dos trens e metrô para R$ 5 agora em 2024.
A gratuidade funcionará das seguintes formas:
- Bilhete Único – basta utilizar o bilhete para passar na catraca. Segundo a prefeitura, a tarifa não será debitada.
- Sem Bilhete Único – o cobrador ou motorista irá liberar a passagem do passageiro pela catraca
MAS ATENÇÃO! A gratuidade só vale para os ônibus municipais, sob a gestão da SPTrans.
Sendo assim, o Metrô, a CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU estão sob responsabilidade do governo estadual e não fazem parte do programa Tarifa Zero.
Vale dizer que ao anunciar a gratuidade, o prefeito apresentou o slogan “Domingão Tarifa Zero – explore, descubra, viva São Paulo”.
De acordo com ele, a medida visa incentivar o paulistano a visitar os espaços culturais da Prefeitura que abrem aos domingos, que no total são 78, bem como os espaços esportivos, 45, além de 112 parques.
Fora os equipamentos do Estado, particulares, como shoppings, cinemas e afins.
O cidadão vai poder visitar a Avenida Paulista aberta aos domingos, bairros tradicionais como da Liberdade, ir à missa, ao teatro, ao centro histórico e uma série de atividades.
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