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Bloqueio e STF acionado: Veredito de Flávio Dino crava SUSPENSÃO que atinge em cheio decreto do WhatsApp

17/05/2024 às 20h41

Por: Diego Laureano
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STF, decreto, Flávio Dino e WhatsApp (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

O WhatsApp é o aplicativo de mensagens mais utilizado no Brasil

Acontece que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o parecer em ação que trata da possibilidade de suspender serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais.

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A liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, era averiguada no plenário virtual da Corte, mas com o pedido de destaque vai para o plenário físico, ainda sem data definida.

SAIBA MAIS! Contas esvaziadas: Botão perverso no WhatsApp faz a limpa em PIX de brasileiros

Os ministros vão decidir se referendam ou não uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) contra decisão de primeira instância que bloqueou o WhatsApp.

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O julgamento do caso foi marcado em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes de acordo com informações do portal Metrópoles.

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Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Whatsapp (Reprodução - Internet)
Alexandre de Moraes, Flavio Dino e WhatsApp (Foto: Reprodução / Gov / Canva)

Em 2016, Lewandowski entendeu que o bloqueio era desproporcional porque afetava usuários de todo o país, inclusive o Poder Judiciário, já que a ferramenta era usada também para intimações.

Na decisão derrubada por Lewandowski, a 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) determinou o bloqueio do WhatsApp alegando que o aplicativo desobedeceu ordem para interceptar mensagens de pessoas investigadas em um inquérito.

A empresa teria se limitado a responder, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens de seus usuários.

Desse modo, atinge em cheio os usuários do WhatsApp, pois não teve decreto e nenhuma suspensão ainda.

Portanto, com o não bloqueio, milhares de brasileiros e ainda por cima o WhatsApp são beneficiados, já que com isso muitas pessoas ainda poderão continuar usando o aplicativo de mensagens.

QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE MAIS USAM O WHATS?

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Brasil é o país que mais utiliza o aplicativo de mensagens.

Mesmo não tendo o maior número de usuários do aplicativo, é o que mais envia mensagens de áudio no planeta.

Quatro vezes mais do que qualquer um, e tem a maior quantidade de usuários que enviam mensagens de texto e de conversas que desaparecem.

WhatsApp - Foto: Internet
Mulher usando o WhatsApp (Foto: Reprodução / Canva)

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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