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R$ 480 bilhões e veredito de Alexandre de Moraes: Decisão crucial atinge salário dos aposentados do INSS
14/04/2024 às 17h28
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/alexandre-de-moraes-inss--150x150.jpg)
STF volta atrás em decisão e impacta o salário de até 3 milhões de aposentados
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada recentemente tem gerado intensos debates e incertezas quanto aos benefícios previdenciários dos aposentados do INSS.
Alexandre de Moraes e outros ministros, em veredito histórico, decidiram sobre a revisão da vida toda, afetando diretamente o cálculo dos salários de cerca de 3 milhões de aposentados.
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A questão central envolve a forma como os benefícios previdenciários são calculados para aqueles que contribuíram para o sistema por 30 anos ou mais.
![Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)](https://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2024/04/inss-revisao-vida-toda-internet-966x483.jpg)
A revisão da vida toda visa corrigir distorções nos valores das aposentadorias, incluindo todas as contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, data da implantação do Plano Real.
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Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito de revisão dos benefícios para aqueles que iniciaram suas contribuições antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009.
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No entanto, em um julgamento recente, o Supremo derrubou essa possibilidade, definindo que o regime de transição para os contribuintes anteriores a 1994 é obrigatório, sem permitir a opção pela regra mais vantajosa.
![Alexandre de Moraes já havia adiado o julgamento de dezembro de 2023 para março de 2024 (Reprodução/Foto Carlos Moura/SCO/STF)](https://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2024/04/alexrande-de-moraes-Carlos-Moura-SCO-STF-966x483.jpg)
Essa decisão tem um impacto direto nos rendimentos de muitos aposentados, gerando preocupação e incerteza sobre o futuro de seus benefícios. Em contrapartida, o custo para a União seria de R$ 480 bilhões.
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Milhares de ações judiciais buscando a revisão dos benefícios agora se encontram paralisadas, aguardando novos direcionamentos.
Ainda há discussões pendentes em relação aos segurados que já haviam conquistado o direito à revisão, e um outro recurso do governo contra a metodologia está para ser julgado pelo Supremo, sem data prevista.
![Alexandre de Moraes votou a favor da revisão da vida toda (Reprodução: Internet)](https://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2024/02/alexandre-de-moraes-internet-1024x512.jpg)
Qual a posição de Alexandre de Moraes sobre a Revisão da Vida Toda?
O embate na decisão sobre a Revisão da Vida Toda foi de 7×4. Nele, André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.
Em contrapartida, votaram contra a revisão os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
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Autor(a):
Ionara Santna
Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: [email protected]