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R$ 480 bilhões e veredito de Alexandre de Moraes: Decisão crucial atinge salário dos aposentados do INSS


Alexandre de Moraes e o STF tomam decisão que atinge todos os aposentados do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Globo/Canva)

STF volta atrás em decisão e impacta o salário de até 3 milhões de aposentados

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada recentemente tem gerado intensos debates e incertezas quanto aos benefícios previdenciários dos aposentados do INSS.

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Alexandre de Moraes e outros ministros, em veredito histórico, decidiram sobre a revisão da vida toda, afetando diretamente o cálculo dos salários de cerca de 3 milhões de aposentados.

A questão central envolve a forma como os benefícios previdenciários são calculados para aqueles que contribuíram para o sistema por 30 anos ou mais.

Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)
Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)

A revisão da vida toda visa corrigir distorções nos valores das aposentadorias, incluindo todas as contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, data da implantação do Plano Real.

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Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito de revisão dos benefícios para aqueles que iniciaram suas contribuições antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009.

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No entanto, em um julgamento recente, o Supremo derrubou essa possibilidade, definindo que o regime de transição para os contribuintes anteriores a 1994 é obrigatório, sem permitir a opção pela regra mais vantajosa.

Alexandre de Moraes já havia adiado o julgamento de dezembro de 2023 para março de 2024 (Reprodução/Foto Carlos Moura/SCO/STF)
Alexandre de Moraes já havia adiado o julgamento de dezembro de 2023 para março de 2024 (Reprodução/Foto Carlos Moura/SCO/STF)

Essa decisão tem um impacto direto nos rendimentos de muitos aposentados, gerando preocupação e incerteza sobre o futuro de seus benefícios. Em contrapartida, o custo para a União seria de R$ 480 bilhões.

Milhares de ações judiciais buscando a revisão dos benefícios agora se encontram paralisadas, aguardando novos direcionamentos.

Ainda há discussões pendentes em relação aos segurados que já haviam conquistado o direito à revisão, e um outro recurso do governo contra a metodologia está para ser julgado pelo Supremo, sem data prevista.

Alexandre de Moraes votou a favor da revisão da vida toda (Reprodução: Internet)
Alexandre de Moraes votou a favor da revisão da vida toda (Reprodução: Internet)

Qual a posição de Alexandre de Moraes sobre a Revisão da Vida Toda?

O embate na decisão sobre a Revisão da Vida Toda foi de 7×4. Nele, André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

Em contrapartida, votaram contra a revisão os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

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Autor(a):

Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: Ionara.santana@otvfoco.com.br