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Suspensão exigida por Haddad e veredito de Barroso no STF: Virada com 17 bilhões do FGTS abala os trabalhadores

16/05/2024 às 22h00

Por: Redação TV Foco
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Haddad / FGTS / Barroso - Montagem: TVFOCO

Virada com 17 bilhões do FGTS abala os trabalhadores

Na noite desta quinta-feira (16), o TV Foco traz como destaque uma suspensão exigida por Haddad e veredito de Barroso no STF.

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Assim, com direito a uma virada com 17 bilhões do FGTS que abala os trabalhadores, vocês irão ficar sabendo de todos os detalhes agora. As informações são do portal O Globo.

Conforme foi divulgado pela fonte, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remarcar o julgamento que pode mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tema que gera preocupação no governo federal.

Assim, as informações dão conta ainda de que o caso estava previsto para amanhã, mas foi retirado de pauta e deve ser retomado em 8 de novembro após pedido do governo.

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Para quem não sabe, recentemente Barroso se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho, Luiz Marinho.

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Segundo informações do O Globo, o argumento da União é que o FGTS também tem função social e que o impacto da mudança seria bilionário, com um custo para o Orçamento de até R$ 17 bilhões por ano caso as contas dos trabalhadores tenham remuneração mais alta.

O que disse Barroso sobre o assunto?

Por meio de um comunicado que foi exposto após o encontro, o STF diz que Barroso “reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança”.

“As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo”, diz o texto.

É importante falar ainda que Barroso é relator de um processo que tramita na Corte, movido pelo partido Solidariedade. Ele votou para que o Fundo seja remunerado em linha com a caderneta de poupança, e foi seguido pelo ministro André Mendonça.

O julgamento começou em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

É importante deixar claro ainda que, segundo informações do portal Agência Brasil, até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Por fim, ressaltamos ainda que não tem uma previsão para uma nova votação.

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