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Suspensão exigida por Haddad e veredito de Barroso no STF: Virada com 17 bilhões do FGTS abala os trabalhadores
16/05/2024 às 22h00
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/Haddad-FGTS-Barroso-Montagem-TVFOCO-150x150.jpg)
Virada com 17 bilhões do FGTS abala os trabalhadores
Na noite desta quinta-feira (16), o TV Foco traz como destaque uma suspensão exigida por Haddad e veredito de Barroso no STF.
Assim, com direito a uma virada com 17 bilhões do FGTS que abala os trabalhadores, vocês irão ficar sabendo de todos os detalhes agora. As informações são do portal O Globo.
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Conforme foi divulgado pela fonte, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remarcar o julgamento que pode mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tema que gera preocupação no governo federal.
Assim, as informações dão conta ainda de que o caso estava previsto para amanhã, mas foi retirado de pauta e deve ser retomado em 8 de novembro após pedido do governo.
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Para quem não sabe, recentemente Barroso se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho, Luiz Marinho.
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Segundo informações do O Globo, o argumento da União é que o FGTS também tem função social e que o impacto da mudança seria bilionário, com um custo para o Orçamento de até R$ 17 bilhões por ano caso as contas dos trabalhadores tenham remuneração mais alta.
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O que disse Barroso sobre o assunto?
Por meio de um comunicado que foi exposto após o encontro, o STF diz que Barroso “reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança”.
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“As partes acordaram em ter mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses em jogo”, diz o texto.
É importante falar ainda que Barroso é relator de um processo que tramita na Corte, movido pelo partido Solidariedade. Ele votou para que o Fundo seja remunerado em linha com a caderneta de poupança, e foi seguido pelo ministro André Mendonça.
O julgamento começou em abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
É importante deixar claro ainda que, segundo informações do portal Agência Brasil, até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Por fim, ressaltamos ainda que não tem uma previsão para uma nova votação.
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Autor(a):
Redação TV Foco
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