“Razões de sobrevivência”: Veredito de Alexandre de Moraes no STF arma FIM de uma era na Caixa e assusta

Decisão de Alexandre de Moraes do STF pode cravar fim de uma era no banco federal e assusta trabalhadores

Alexandre de Moraes é um dos ministros do STF responsáveis por fazer reuniões sobre um assunto delicado envolvendo os trabalhadores da Caixa.

Para entrar na Caixa, a pessoa precisa fazer um concurso federal, normalmente feito anualmente. E um dos benefícios que o concursado tem é que normalmente ele não é demitido, muito menos por sem justa causa.

Em matéria publicada pela CNN no dia 7 de fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na época, a favor de validar a possibilidade de demissão sem justa causa de funcionário de empresa pública ou de sociedade de economia mista que seja admitido por concurso público, como por exemplo a Caixa.

O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para todos os casos semelhantes na Justiça.

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É de extrema importância que destaquemos que todos os processos judiciais que discutem a questão estão suspensos até que haja uma definição no STF.

Desde essa reunião, não houve mais nenhuma outra, ou seja, Alexandre de Moraes está armando a possibilidade dessa mudança. E isso tem causado um verdadeiro desespero nos concursados visto que, um dos benefícios é justamente essa estabilidade.

Moraes defendeu a possibilidade de dispensa sem motivo, afirmando que não se trata de uma ação “arbitrária” e que ela pode ser aplicada por “razões de sobrevivência concorrencial”.

“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou.

O ministro disse que não há relação direta entre a exigência do concurso público para entrar na empresa e a necessidade de motivo para demissão.

QUANDO SERÁ O CONCURSO DA CAIXA?

A instituição organizadora do processo seletivo é a Fundação Cesgranrio e as provas serão realizadas no dia 26 de maio de 2024.

Mas, devida a calamidade do Rio Grande do Sul, os participantes estão pedindo o adiamento do concurso, assim como foi o Concurso Nacional Unificado, que, por enquanto, não tem previsão de data.

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