Nem precisa do 14º salário: Veredito do INSS garante liberação de R$2BI para salvar milhares de aposentados

Após muita espera pelo 14º salário, um novo pagamento é confirmando pelo INSS para milhares de aposentados em todo o Brasil

Em uma decisão histórica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou a liberação de R$ 2 bilhões para apoiar milhares de aposentados em todo o país.

O veredito, amplamente aguardado, oferece um alívio financeiro significativo aos beneficiários, que anteriormente dependiam da possibilidade de um 14º salário.

Em uma importante decisão para milhares de brasileiros, a Justiça Federal liberou nessa segunda (24), R$ 2,06 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS. 

Esses valores são para pagar quantias impostas em decisões definitivas em matérias assistenciais e previdenciárias, tais como quem pediu e ainda não recebeu benefícios do INSS, pensões e auxílio-doença. Eles são chamados de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A quantia liberada também vai cobrir pagamentos de outras decisões judiciais contra órgãos do governo, sendo uma das mais comuns aquelas em que servidores demandam órgãos da União por valores incorretos em seus salários ou outras quantias, conhecidos pela sigla PRC (Pagamento de Precatórios).

Segundo a Folha, os recursos liberados fazem parte do montante destinado à quitação de dívidas do governo federal com decisões judiciais transitadas em julgado. A verba será repassada aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, responsáveis pela distribuição dos valores aos beneficiários.

Pagamento

Para saber se você tem direito aos atrasados do INSS, é necessário consultar um advogado ou acessar os canais de comunicação do próprio INSS. A autarquia disponibiliza ferramentas online para a consulta de processos e acompanhamento do andamento das solicitações.

É importante ressaltar que o prazo para receber os atrasados do INSS varia de acordo com cada caso. Por isso, é fundamental que os beneficiários busquem orientação profissional para garantir seus direitos e acompanhar de perto o andamento do processo.

Quem receberá os valores do INSS?

Beneficiários dos chamados atrasados, autores de decisões judiciais requisitando benefícios assistenciais e previdenciários, tais como pensões e auxílio-doença.

Eles também vão cobrir outras decisões judiciais contra órgãos do governo, tais como o de servidores pedindo correção de valores trabalhistas.