Surpreendente!

Veredito do STF com +2 mil e lei com FIM do saldo retido do FGTS: 2 decretos abalam quem tem conta na Caixa

17/06/2024 às 12h57

Por: Luiza Lefundes
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Veredito do STF e lei do FGTS abalam quem tem conta na Caixa (Reprodução/Montagem/CNJ/Jornal JF)

Decisão do STF e lei do FGTS atingem diretamente trabalhadores CLTs

Lei do FGTS e decreto decisivo do Supremo Tribunal Federal chegam aos trabalhadores CLTs e refletem em contas da Caixa.

Portanto, de acordo com o portal G1, o saldo existentes e os novos depósitos feitos no FGTS deverão ser corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do Brasil.

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A decisão foi tomada pelo STF, nesta última quarta-feira (12), e será válida já nos próximos dias, a partir da ata do julgamento.

Desse modo, o FGTS será corrigido pelo IPCA no mês em que a inflação do país superar a taxa que é utilizada atualmente para a correção dos valores.

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Vale ressaltar que o rendimento do fundo é igual ao valor da Taxa Referencial mais 3% ao ano, e pode varia, porém é historicamente menor que a inflação.

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Inclusive, o rendimento médio no Brasil subiu 11,5% entre 2022 e 2023, passando de R$ 1.658 para R$ 1.848.

Com isso, os rendimentos serão maiores ao que é praticado hoje. A decisão vale para o saldo já existente na conta e para os novos depósitos.

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Ademais, outra intervenção está sendo armada com relação ao saque-aniversário, após duras críticas à liberação anual de parte dos recursos do FGTS autorizada no governo Bolsonaro.

Desta maneira, de acordo com o portal Extra, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tenha o direito de retirar todo o saldo de sua conta do fundo em caso de demissão sem justa causa.

Hoje, quem adere ao saque-aniversário recebe só a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, caso seja desligado da empresa. O dinheiro depositado pelo patrão mês a mês fica retido.

“A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez”, disse Marinho, classificando a medida como complô contra o trabalhador: “Nós vamos mudar essa regra”.

No entanto, o ministro esclareceu que os contratos já firmados com os bancos serão respeitados. Segundo ele, a parte do saldo comprometida com o empréstimo não poderá ser usado livremente pelo trabalhador.

O que é e como funciona o FGTS?

Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.

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Lei de FGTS atinge contas da Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)
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Saque-Aniversário é um dos benefícios dos trabalhadores (Reprodução: Internet)
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Saldo retido do FGTS (Foto: Reprodução/ Internet)

🚨 Globo desesperada com farsa de Davi + Ator de Pantanal morre + SBT confirma GERAL no canal    

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Luiza Lefundes

Autor(a):

Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.

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