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Veredito relâmpago de Alexandre de Moraes e do STF: Nova lei abala 2 pagamentos do INSS e dos CLT’s em JUNHO

14/06/2024 às 17h38

Por: Luiza Lefundes
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Nova lei abala 2 pagamentos do INSS e dos CLTs (Reprodução/Montagem/Canva/Gov)

STF arma lei que atinge diretamente pagamentos do INSS e trabalhadores

Pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social são atingidos por nova lei e veredito do STF e Alexandre de Moraes chega aos trabalhadores CLTs neste mês.

Portanto, de acordo com o portal MSN, empresas entraram na Justiça contra o pagamento da contribuição previdenciária ao INSS sobre o terço constitucional de férias entre os anos de 2014 e 2020.

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Desse modo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento, por maioria de votos, limitar a cobrança da contribuição, a partir da publicação da ata do julgamento de 2020.

No julgamento desta última quarta (12), Marco Aurélio e Lewandowski defenderam que o pagamento fosse retroativo a partir de 2014, assim como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

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Para aqueles que não sabem, o terço constitucional de férias é o adicional de um terço do valor do salário pago nas férias de quem é empregado com carteira assinada.

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Desde que foi taxado, em 2020, havia expectativa de que isso fosse modulado, estabelecendo quando seria feita a cobrança.

Contudo, a decisão foi considerada uma vitória aos contribuintes e significa que a União só poderá cobrar os tributos a partir dessa data.

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Vale ressaltar que se o STF não aplicasse a modulação, a Receita Federal poderia cobrar valores que deixaram de ser recolhidos no passado, antes da decisão de 2020, o que se tornaria um problema, deixando empresas em dívida com a União.

Quais são os pagamentos que o INSS paga?

A Previdência Social concede benefícios que visam garantia de renda, momentânea ou permanente, aos segurados nos casos de doenças, morte, invalidez, idade avançada, proteção à maternidade e à família.

Previdência Social - INSS (Foto: Reprodução -VestibulandoWeb)
Previdência Social – INSS (Foto: Reprodução -VestibulandoWeb)
STF tomará a decisão a partir do dia 12 de junho (Reprodução: STF/Divulgação)
Supremo tribunal federal (Reprodução: STF/Divulgação)
O ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto Reprodução/Metrópoles)
O ministro Alexandre de Moraes (Foto Reprodução/Metrópoles)

🚨 Globo desesperada com farsa de Davi + Ator de Pantanal morre + SBT confirma GERAL no canal    

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Luiza Lefundes

Autor(a):

Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.

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