VIRADA

Barroso e Alexandre de Moraes acionados: Veredito do STF vai abalar o salário de milhares de aposentados do INSS

15/06/2024 às 11h35

Por: Taís Araújo
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Veredito do STF vai abalar o salário de milhares de aposentados do INSS - Foto: Montagem

O STF deve cravar uma grande virada para atingir milhares de benefícios do INSS em cheio

Não há dúvidas de que o INSS é tido como um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal, ele é o grande responsável pelo pagamento da aposentadoria e outra gama de benefícios a milhões de brasileiros.

E por falar na autarquia, Barroso e Alexandre de Moraes foram acionados com veredito do STF e que vai abalar o salário de milhares. Acontece que, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o pagamento dos aposentados por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável, deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).

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Vale dizer que, a discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150, teve repercussão geral reconhecida pela maioria de votos no Plenário Virtual. Porém, até o momento desta publicação, não existe nenhuma data prevista para o debate do mérito do recurso.

O INSS é um dos órgãos mais importantes do Governo Federal (Foto: Reprodução/ Internet)
O INSS é um dos órgãos mais importantes do Governo Federal (Foto: Reprodução/ Internet)

A grande realidade é que, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e cia, irão discutir a modificação na Reforma da Previdência no cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. A mudança cravou que, nesses casos específicos, o valor mínimo do abono será de 60% da média aritmética dos salários do trabalhador, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos.

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A respeito do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, frisou que, até o momento, existem 82 casos parecidos que questionam a mudança realizada pela Reforma da Previdência, o que demonstra a relevância do debate.

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Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução / Carlos Moura/SCO/STF)
Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução / Carlos Moura/SCO/STF)

Luís Barroso também disse que o tema a ser julgado não se remete a acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, que decorrem do comportamento do empregador quanto à adoção de medidas de proteção, segurança e saúde do trabalhador.

Segundo ele, o que se vai julgar nessa situação são os casos em que o segurado é acometido da doença que lhe cause “incapacidade permanente e se insere na loteria natural da vida, não podendo ser imputado a um agente humano em especial”.

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Vale dizer que, a solução a ser adotada pelos ministros do STF, como Alexandre de Moraes, será aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça.

Alexandre de Moraes, INSS (Reprodução - Internet)
Alexandre de Moraes, INSS (Reprodução – Internet)

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.

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Taís Araújo

Autor(a):

Me chamo Taís Araújo. Sou estudante de Engenharia Produção Civil (IFCE). Passei a integrar a equipe do TV Foco em 2023, mas sempre tive uma paixão especial pelos bastidores da TV e notícias das celebridades. Estou sempre antenada nas redes sociais. Escrevo atualmente no site sobre os mais diferentes assuntos, como futebol, famosos e curiosidades no geral. Minhas redes sociais são:

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