Idosos 60+ estão em festa com isenção colossal em 4 dívidas fundamentais e que trazem um alívio no bolso em 2025
Chegar na terceira idade com saúde, sem dúvida alguma, é uma das maiores dádivas. Além disso, no Brasil, a chegada dos 60 anos traz ainda uma série de benefícios e isenções que são fundamentais para ajudar na economia e proteção da renda dos idosos.
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Em suma, essas políticas públicas não apenas chegam para melhorar a qualidade de vida, como também garantem que parte da população consiga reduzir gastos essenciais, preservando a segurança financeira.
Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona 4 isenções colossais em vigor em 2025 aos idosos 60+, incluindo viagens de graça.
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1 – Ingressos para cultura e lazer
Na chegada dos 60 anos, os idosos possuem direito a meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos culturais, segundo estabelecido pela Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013). Em suma, essa lei garante que os 60+ paguem apenas metade do valor do ingresso em uma série de atrações culturais, desde que exista disponibilidade de ingressos.
2 – Transporte interestadual
Além disso, ainda existe à gratuidade em duas vagas por veículo (ônibus, trem ou metrô). Para isso, é necessário ter acima de 60 anos e possuir uma renda mensal menor que 2 salários mínimos.
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Ademais, caso as vagas estejam ocupadas, o idoso possui direito a 50% de desconto no valor da passagem. Os interessados na gratuidade ou desconto, precisam apenas apresentar documento com foto e comprovante de renda no guichê de venda das passagens.
3 – Transporte público
Há diversas cidades do Brasil onde os idosos possuem direito à gratuidade no transporte público, como é o caso de ônibus, trens e metrôs. Vale dizer que, essa gratuidade está prevista no Estatuto do Idoso e possui variações de acordo com o município.
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Porém, na maioria das situações, a isenção chega para pessoas que estão acima de 60 anos de idade, sem a necessidade de comprovação de renda.
4 – Isenção do IPTU
Muitas cidades garantem isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos, com critérios específicos que variam de acordo com o município. No caso de São Paulo, por exemplo, para entrar no grupo de isenção é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia.
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Além disso, é necessário que o idoso resida no local, não possua outro imóvel no município e tenha uma renda mensal que não seja superior a três salários mínimos para obter isenção total. Outro ponto fundamental é que, o valor venal do imóvel precisa ser de até R$ 1.369.813,33.
Considerações finais
- Chegar aos 60 anos no Brasil garante direitos que ajudam na economia e proteção dos idosos;
- A Lei da Meia-Entrada (12.933/2013) assegura 50% de desconto em cinemas, teatros e eventos culturais para maiores de 60 anos;
- No transporte interestadual, idosos com renda inferior a 2 salários mínimos têm direito a 2 vagas gratuitas por veículo (ônibus/trem/metrô);
- Além disso, o Estatuto do Idoso prevê gratuidade no transporte público municipal (ônibus, metrô, trem) na maioria das cidades brasileiras para maiores de 60 anos;
- E para completar, muitos municípios oferecem isenção total do IPTU para idosos que atendam a critérios específicos;
- Ademais, esses benefícios visam melhorar a qualidade de vida e a segurança financeira desse grupo no país.
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O que é uma pessoa idosa?
Em suma, a pessoa é considerada idosa quando tem 60 anos ou mais, de acordo com a legislação brasileira. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003) foi criado para assegurar os direitos dos idosos.