Viagens, Imposto de Renda, IPTU e +7 presentões: Idosos 60+ recebem 6 isenções e 4 benefícios em 2025

Idosos 60+ estão em festa com chuva de benefícios garantidos em 2025, incluindo viagens e Imposto de Renda

No Brasil, aqueles que chegam aos 60 anos passam a ser consideradas pessoas idosas . Assim, juntamente com a vulnerabilidade da terceira idade, existe também uma chuva de benefícios garantidos por lei.

Ocorre que, o governo busca sempre alternativas para garantir a segurança financeira e saúde dos mais frágeis. Assim, existem 6 isenções e 4 benefícios confirmados em 2025 e que chegam como verdadeiros presentes.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Idosos Brasil, traz à tona maiores detalhes a respeito das garantias aos idosos 60+.

Isenções

1 – Imposto de Renda

Em suma, uma das isenções mais significativas se trata do Imposto de Renda (IR). Aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou reforma e enfrentam determinadas condições médicas graves, como AIDS, câncer, cardiopatia grave ou Parkinson, podem garantir a isenção.

É preciso comprovar a condição de saúde apresentando um laudo médico oficial para fonte pagadora. Após ser comprovada a elegibilidade, a fonte pagadora deixa de reter o IR sobre os rendimentos do beneficiário.

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Possuem direito a isenção os indivíduos com 65 anos ou mais que recebem aposentadoria, pensão ou reforma e portadores de doenças graves, como as mencionadas acima.

2 – IPTU

Ademais, outra isenção excelente é a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este benefício varia segundo a legislação municipal. Logo, é fundamental verificar as regras específicas da sua cidade.

Em SP, por exemplo, idosos aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm direito à isenção do IPTU, desde que não tenham outro imóvel no município, utilizem o imóvel como residência e tenham renda mensal de até três salários mínimos.

3 – Taxas

Além dos benefícios mencionados, os idosos ainda podem ter direito à isenção de taxas de serviços públicos, como emissão de documentos e outras taxas administrativas. Elas variam segundo a legislação local.

4 – Auxílio-Doença

Por fim, a quarta isenção se trata do auxílio-doença, destinado a idosos que tenham algum tipo de doença ou limitação física. Para ter garantido este auxílio, é preciso apresentar uma avaliação médica que comprove a necessidade de assistência.

5 – Transporte Urbano

Ademais, em muitas cidades do Brasil, os idosos com 65 anos ou mais, possuem direito ao transporte urbano gratuito em ônibus, trens e metrôs. Vale dizer que, para usufruir deste benefício, basta apresentar um documento de identidade válido.

6 – Transporte Interestadual

Por sua vez, no transporte interestadual (ônibus, trens ou barcos), duas vagas em cada veículo devem ser reservadas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se por algum motivo essas vagas estiverem ocupadas, os idosos têm direito a um desconto de 50% no preço das passagens.

Presentões

1 – Planos de Saúde

Em suma, o Estatuto do Idoso crava regras para os planos de saúde, visando proteger os idosos de aumentos abusivos nas mensalidades. Segundo a legislação, não pode existir aumento no valor pago pelo consumidor após completar 60 anos, exceto os reajustes anuais permitidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

2 – Descontos em Eventos

Além disso, a pessoa idosa também pode receber descontos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Segundo o Estatuto do Idoso, eles devem receber pelo menos 50% de desconto nesses eventos.

Ademais, as regras específicas para esses descontos variam segundo o município e o estado, mas geralmente basta apresentar um documento de identidade na bilheteria.

3- Assistência Social

Outro ponto importante é que, o governo oferece assistência social para idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Vale dizer que, o benefício consiste em um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais e renda familiar per capita menor que 1/4 do salário mínimo.

4 – Prioridades

Por fim, a lei ainda garante prioridade aos idosos em processos judiciais e procedimentos de qualquer instância. Em suma, isso quer dizer que os advogados podem pedir a tramitação prioritária dos casos envolvendo clientes idosos.

Considerações finais

• Idosos 60+ possuem uma gama de direitos garantidos por lei;
• Ademais, dentre eles está a isenção do Imposto de Renda, IPTU, taxas e muitos outros;
• Atenção: muitas isenções são garantias municipais, logo, é essencial conferir as regras do local onde mora.

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O que é uma pessoa idosa?

Em suma, a pessoa é considerada idosa quando tem 60 anos ou mais, de acordo com a legislação brasileira. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003) foi criado para assegurar os direitos dos idosos.