Grande vitória cravada por Lula e nova idade mínima do INSS: Pacotão HISTÓRICO com 4 viradas em vigor
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Brasileiros podem comemorar as mudanças da previdência e uma grande vitória cravada por Lula para 2024
Hoje vamos falar sobre excelentes notícias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um pacotão de 4 mudanças que chegaram para o órgão junto ao governo do Presidente Lula (PT). Confira a seguir todos os detalhes sobre essa grande novidade que chegou aos brasileiros.
O ano de 2024 chegou repleto de novidades e de boas notícias. E por falar nisso, vamos trazer para vocês uma série de novidades que chegaram à Previdência Social do INSS, com direito a uma nova idade mínima e uma grande novidade confirmada pelo Presidente Lula este ano.
A nova idade disponível no INSS diz respeito à aposentadoria especial. Vale dizer que, antes da Reforma da Previdência, o benefício tinha como prioridade a saúde do trabalhador, permitindo que o empregado encerrasse mais cedo suas atividades laborais, se protegendo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes que pudessem prejudicar sua saúde.
Entretanto, houve-se mudanças e que nelas trouxeram a implementação da Reforma da Previdência. Acontece que o tempo de exposição em atividades insalubres, perigosas ou em agentes nocivos, deixou de ser o único critério para conseguir a aposentadoria especial pelo INSS. Com as reformulações, as regras tornaram-se mais rigorosas.
Aposentadoria por insalubridade
Primeiramente, vamos abordar à aposentadoria especial devido à insalubridade, o qual é o benefício concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em ambiente que representam riscos a saúde. Como em profissões que envolvem exposições a agente físicos, químicos ou biológicos.
Aposentadoria por periculosidade
Além disso, também há à aposentadoria por periculosidade. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes considerados perigosos, com riscos iminentes de acidentes, danos físicos ou ameaça a vida.
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A gravidade dos agentes insalubres ou perigosos varia entre diferentes atividades, o que resulta em regras específicas para cada caso. Segundo o portal ‘Gov.com’, é viável se aposentar após completar 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente prejudicial à saúde envolvido.
Além do período de contribuição, é essencial que o indivíduo tenha atendido ao requisito de carência de 180 contribuições. O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei;
- A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.
Grande vitória de Lula
Uma significativa mudança relacionada ao INSS está ligada a uma promessa do Governo Lula que está sendo cumprida e é considerada a maior conquista nos últimos anos. Isso se deve ao fato que as medidas adotadas para reduzira fila de espera da Previdência Social já estão impactando o Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios do INSS.
Segundo o portal ‘Info Money’, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios pelo Governo Federal diminuiu em novembro, com uma queda de 30% em relação ao ano anterior, passando e 79 dias para 57 dias. A meta é que os pedidos sejam processados dentro do prazo legal de 45 dias.
Mais novidades
Houve um reajuste nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS, com valore diferenciados para quem recebe acima do salário mínimo, esses tiveram um aumento de 3,71%, enquanto os que recebem até o mínimo tiveram um aumento acima da inflação.
O teto previdenciário foi ajustado para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9% milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS. E 13,3 milhões recebem acima desse valor. O piso do INSS segue o reajuste do salário mínimo, permanecendo em R$ 1.412.
Como eu vejo o tempo de contribuição do INSS?
Para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição, é necessário seguir alguns passos. Confira logo a seguir:
- Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “certidão de tempo de contribuição”;
- Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”.