Zema assina nova lei em MG com isenção do IPVA para nova lista em 2026

Nova lei garante isenção do IPVA em Minas para veículos da nova lista a partir de 2026; saiba todos os detalhes

Primeiramente, o governador Romeu Zema sancionou uma nova lei em Minas Gerais que concede isenção total do IPVA para uma lista específica de veículos a partir de 2026. A medida tem foco em isenção para carros eletrificados e estabelece critérios rígidos de fabricação, tipo de motorização e valor final.

Além disso, o governo estadual apresentou a iniciativa como parte de uma estratégia para incentivar a indústria automotiva local e estimular o uso de tecnologias menos poluentes.

Quais veículos entram na isenção do IPVA em 2026?

Atualmente, a isenção do IPVA atinge apenas dois modelos da Fiat, ambos produzidos em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os veículos contemplados são Fiat Pulse Audace Hybrid, vendido por cerca de R$ 131.990, e Fiat Fastback Audace Hybrid, com valor inicial de R$ 155.990. Ambos utilizam sistema híbrido leve, em que o motor elétrico auxilia nas partidas e retomadas, mas não traciona as rodas.

Critérios exigidos pela nova lei do IPVA em MG

Para garantir o benefício, o carro precisa cumprir regras específicas. Entre elas, estar fabricado em Minas Gerais, ter motorização elétrica, híbrida, a gás natural ou etanol e possuir preço final inferior a R$ 199 mil.

Dessa forma, veículos importados ou produzidos em outros estados ficam automaticamente fora da isenção.

Por que outros híbridos ficaram de fora da isenção

Embora os modelos beneficiados apresentem redução no consumo e nas emissões, a tecnologia adotada é considerada limitada. Por isso, outros híbridos mais avançados acabaram excluídos do programa.

Ainda assim, o governo estadual optou por priorizar a produção local, reforçando o apoio à indústria mineira em vez de ampliar o alcance ambiental da medida.

Como surgiu a lei que zera o IPVA em Minas

Inicialmente, o projeto previa apenas redução da alíquota para veículos elétricos. No entanto, durante a tramitação na Assembleia Legislativa, o texto foi ampliado e passou a conceder isenção total do IPVA.

Com a sanção do governador, o projeto se transformou oficialmente na Lei nº 25.378/2025, com validade prática a partir de 2026.

Qual é o impacto da isenção do IPVA para o estado

Além do apelo ambiental, a medida provoca impacto fiscal. O IPVA representa uma parcela relevante da arrecadação de Minas Gerais, e a redução da base tributária, mesmo restrita, pode gerar reflexos no orçamento.

Por outro lado, o governo aposta que o incentivo fortalece a cadeia automotiva local e posiciona o estado dentro das tendências nacionais de estímulo à mobilidade sustentável.

Quem terá direito à isenção do IPVA em Minas Gerais em 2026?

Por fim, apenas proprietários de veículos novos, fabricados em Minas Gerais, enquadrados nos critérios técnicos da lei e pertencentes à lista autorizada terão direito à isenção do IPVA em 2026. Fora dessas condições, o imposto continua sendo cobrado normalmente.